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JHEYCIELE NAIRA DOS SANTOS
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A relação entre território e a saúde das mulheres negras: um olhar a partir da vida cotidiana no núcleo São Félix
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Data: 06/11/2023
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A constituição Federal de 1988 estabeleceu no âmbito jurídico, bases legais de cidadania, que se expressam, dentre outros, pelo reconhecimento da saúde como direito fundamental. A Constituição Federal e a Lei No. 8080/1990, também representa um divisor de águas na concepção de saúde na medida em que atestam as influências de determinantes sociais, e não apenas biológicos, nos processos de saúde-doença. Compreender a saúde enquanto um elemento de suma importância para a existência das pessoas é um desafio complexo e cada vez mais necessário, já que quando falamos em saúde não nos referimos unicamente a ausência de doenças, mas a uma série de elementos que impactam diretamente a estrutura de uma determinada sociedade. Assim é importante destacar que esse tema tem sido relegado unicamente para as ciências biomédicas, mas pensar a saúde significa também pensar nos processos de desenvolvimento, lutas e resistências dos diversos povos e sociedades na melhora dos seus territórios. As mulheres negras têm sido grandes protagonistas das diversas lutas sociais, especialmente àquelas ligadas a saúde e a qualidade de vida. Discutir sobre a saúde da população negra envolve uma série de problemáticas que necessitam ser consideras para ter o mínimo de legitimidade no assunto. A primeira delas é a marginalização histórica que essa população vem sofrendo desde os tempos da escravização, e a segunda possuí uma relação direta de causa e consequência com a primeira, que é a questão do racismo institucional.Diante do exposto e considerando a realidade elencada nesse estudo o objetivo da pesquisa será descrever as relações entre território e a saúde das mulheres negras, e como as mulheres negras da periferia urbana se organizam (resistem e negociam) para superar as limitações dessas relações. Tendo como recorte territorial o Núcleo São Félix, a fim de atestar tais relações.
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LEANDRO SANTOS CARVALHO
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A JUDICIALIZAÇÃO DA GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS NO SUDESTE PARAENSE: um estudo a partir da Vara Agrária de Marabá
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Data: 25/10/2023
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A importância da Amazônia, reconhecida em várias escalas, fez dela objeto de inúmeros estudos, com destaque aos que abordam conflitos pela posse de terras. A prática da grilagem de terras públicas é uma manifestação desses conflitos. Em razão dos envolvidos ou da proporção que tomam, esses conflitos, incluindo a grilagem, passaram a ser geridos pelo Estado. A ineficiência dos órgãos fundiários nessa gestão, em especial no enfretamento da grilagem, demanda do sistema de justiça uma resposta efetiva à sociedade. Diante da relevância dessa questão, propomos um estudo que investiga a percepção dos agentes públicos desse sistema no enfretamento da grilagem em Marabá. Buscou-se fazer um recorte teórico-conceitual no tempo e no espaço sobre a questão da formação territorial brasileira, com ênfase dada aos aspectos históricos desse processo, além de se buscar apresentar um panorama geral sobre a questão da judicialização dos conflitos agrários. Por fim, se tratou sobre as raízes do problema da grilagem de terras públicas até que, criando-se um ponto de interseção, trouxemos à tona o fenômeno da judicialização da grilagem de terras públicas no cenário do Sudeste do Pará, expondo-se, com maior ênfase, a atuação da Vara Agrária de Marabá, órgão do sistema de justiça responsável por dirimir tais conflitos. Após a consolidação do arcabouço teórico e do levantamento preliminar dos dados primários sobre a judicialização da questão agrária e da grilagem de terras na Vara Agrária de Marabá, foi possível levantar hipóteses de cunho quantitativo, no sentido de avaliar o desempenho da unidade em relação a resolutividade das demandas que lhes são formuladas e, no aspecto qualitativo, se os agentes do sistema de justiça têm dado um trato adequado para a questão agrária, em especial, para a situação da grilagem de terras públicas.
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VALENNA MANOELA SOUSA FAVACHO
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ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL DE RISCO EM UMA ÁREA DE VÁRZEA DA AMAZÔNIA: UM OLHAR SOBRE AS CONDIÇÕES DE INJUSTIÇA AMBIENTAL URBANA EM MARABÁ PARÁ
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Data: 20/09/2023
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Na Amazônia paraense, o relevo é menos acidentado e apresenta reentrâncias de rios, e com isso as moradias menos favorecidas, possuem serviços de infraestrutura precária ou inexistente e em sua grande maioria ocupam às planícies de inundação dos rios, às chamadas várzeas. Esta pesquisa parte da análise do processo de transformações biofísicas do sítio da cidade de Marabá e de como o uso e ocupação do solo se relacionam com as várzeas do Rio Itacaiúnas, para assim avaliar os impactos deste tipo de ocupação, bem como identificar etapas de consolidação de três bairros à luz dos processos de transformação físicas, da ação de agentes, de investimentos e alterações dos ciclos naturais, objetiva também mostrar a condição de injustiça ambiental que marca a configuração territorial urbana do município de Marabá. Os bairros estudados serão o Amapá, Filadélfia e uma comunidade chamada Vila Canaã/do Rato localizado na Marabá Pioneira. As análises partirão das características do sítio, da formação socioespacial e o contexto histórico da ocupação e serão refinadas por meio da agregação de camadas de geoinformação, que permitirão a associação de características das edificações, de adensamento construtivo, mudanças na temperatura superficial, nível de supressão da vegetação, risco de inundação e nível de provisão de infraestrutura e serviços públicos. Também como procedimentos metodológicos importante para o alcance dos resultados, será adotado o levantamento bibliográfico e trabalho de campo in loco baseado na observação e descrição de dados e também no emprego de entrevistas semidirigidas para identificar o risco ao ambiente e aos moradores causada pela ação resultante da ocupação humana em áreas de várzea, que marcam a condição de injustiça ambiental sofrida por populações em condições de vulnerabilidade social.
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LUCAS FRANCA ROLIM
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A dinâmica da expansão urbana na Amazônia: um estudo sobre a renda fundiária urbana na região de Carajás
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Data: 20/09/2023
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Esta dissertação de mestrado busca analisar o acelerado processo de expansão urbana visualizado nas sedes dos municípios pertencentes à região de Carajás na década de 2010, que ocorre mediante estratégias de transformação da terra rural em terra urbana através da produção de lotes urbanos em parcelamentos de empreendimentos urbanos. Sob a ótica da economia política, são discutidos os aspectos teóricos que envolvem as diferenciações da renda e a valorização da terra, em suas relações com o circuito imobiliário. A metodologia de cunho quantitativo organiza dados secundários sobre as mudanças espaciais - extensão de faces de logradouro, volume de operações de crédito imobiliário, que buscam aferir relações entre a expansão urbana e a realização de crédito imobiliário na região. Os resultados mostram que na década de 2010 houve um acelerado processo de expansão urbana, vinculado às frentes de transformações da terra rural em terra urbana fortemente relacionado à oferta e efetivação de crédito imobiliário, fruto de uma estratégia especulativa de valorização e apropriação da renda da terra – e de suas diferenciações em torno da criação de ativos de capital na forma de lotes de empreendimentos parcelamentos periurbanos na forma de chácaras e sítios incorporados a malha urbana por meio da instalação de equipamentos no seus entornos – comprovado pelo volume de crédito realizado maior na região quando comparado a média nacional e da Amazônia Legal.
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LORENNA CASTRO WANDERLEY
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AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO FNO NO TOCANTINS: MOVIMENTOS E DISRITMIAS NA DISTRIBUIÇÃO EM MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO RIO FORMOSO NO PERÍODO ENTRE 2008 A 2022
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Data: 10/08/2023
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A presente pesquisa é um estudo sobre a contratação dos recursos do Fundo Constitucional do Norte (FNO) na microrregião do Rio Formoso, no Tocantins, analisada no período 2008-2020. Os recursos financeiros do Fundo de Financiamento Constitucionais (FCFs) têm por finalidade de modo geral contribuir com o desenvolvimento econômico e social, sendo um dos principais instrumentos financeiros da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). O objeto analisado foi o Fundo Constitucional do Norte (FNO) tutelado pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e o Banco da Amazônia S.A. (BASA). O objetivo desse estudo é compreender se há extensão da dinâmica produtiva da produção do setor rural balizado pela agricultura de soja e pecuária bovina do Centro-Oeste, segundo a denominação do FNO para a Microrregião Rio Formoso, do qual está classificada pela tipologia da PNDR como microrregião de Media Renda e Médio Dinamismo. A abordagem metodológica utilizou como base de análise os instrumentos de dados financeiros das contratações de créditos realizados no período supracitado por meio do Banco da Amazônia. Os resultados apontaram que o setor rural foi responsável pela maioria da contratação dos recursos, uma vez que a atividade econômica que predominou foi a atividade de agropecuária.
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MATEUS TEIXEIRA DE SOUZA
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CAMPO MARROM: UMA CRÍTICA AO CONCEITO A PARTIR DA ECONOMIA POLÍTICA
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Data: 27/07/2023
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Este trabalho propõe uma formulação para a teoria do campo marrom, como forma de entender os processos de obsolescência, transumância, degradação e abandono pela Teoria da Concorrência Real, concorrência de capitais intrassetoriais e intersetoriais e pelos conceitos de queda da taxa de lucro e desenvolvimentos geográficos desiguais. O campo marrom (brownfield) descreve os espaços que previamente foram explorados em busca de lucro, mas que um dia foram desativados, sofreram obsolescência e, com a consequente degradação, transformaram-se em "zonas mortas" ou "encharcadas" pelas consequências da exploração e dos constantes investimentos na atividade produtiva. A teoria convencionalmente aceita do campo marrom defende haver uma condição hipotética de recuperação de alguma forma vislumbrando o retorno dos espaços (terras, áreas, territórios, zonas, minas, construções, etc.) às bases de reprodução e acumulação sem contudo aprofundar-se nos paradigmas estruturais ou suas relações históricas e sociais latentes e patentes dos processos competitivos e de mobilidade de capitais sobre os custos ambientais, a obsolescência espacial, a exploração das fontes de reprodução econômica e social e os fenômenos demográficos, que poderiam desaguar em problemas de larga dimensão macroespacial. A par de toda problemática, a investigação, portanto, busca reforçar bases referenciais para propor uma nova formulação teórica para o problema do campo marrom a partir dos processos de obsolescência, bem como uso extensivo de recursos até a queda da taxa de rentabilidade ou exaustão (resource depletion) e transbordamento do problema demográfico (transumância).
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ELIAS DA SILVA ALBUQUERQUE
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O novo código florestal e as limitações para reduzir o desmatamento na Amazônia: o caso da região de Carajás
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Data: 21/07/2023
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O estudo analisa a reformulação do Código Florestal brasileiro, ocorrida em 2012, anunciada como capaz de reduzir o desmatamento no Brasil e no bioma Amazônia e de impulsionar dinâmicas produtivas ambientalmente menos danosas. No estudo, a interpretação do que fundamentou às alterações do Código Florestal é feita articuladamente às repercussões decorrentes da mudança, para tanto foi tomada como referência as dinâmicas do uso e ocupação do solo por diferenciados tipos de agentes no agrário, nas últimas quatro décadas, da região de Carajás, uma das mais impactadas no bioma Amazônia pela supressão da floresta ombrófila densa. A realização do estudo mobilizou categorias teóricas inscritas no campo da economia evolucionária e do neoinstitucionalismo conectadas à produção cartográfica que permitiu inferir mudanças no uso e cobertura do solo. Esforço analítico que permitiu concluir que o novo Código Florestal e mecanismos acessórios como o Cadastro Ambiental Rural são incapazes de conter o desmatamento e reverter o quadro de precaríssima governança ambiental no agrário. Incapacidade que se deve ao fato de que a mudança no regramento não ter sido capaz de alterar o hábito dos agentes descumprirem recorrente e sistematicamente os regramentos legais restritivos à supressão florestal.
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FABIANE VASCONCELOS CORRÊA
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DIFERENÇAS ENTRE A ECONOMIA INDÍGENA PRÉ CABRALINA E A ECONOMIA INDÍGENA CONTEMPORÂNEA NA AMAZÔNIA: ANALISE CONSIDERANDO A PRODUÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO, A TROCA E O CONSUMO
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Data: 22/06/2023
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A questão indígena na Amazônia e em todo o Brasil tem ganhado destaque cada vez maior por várias razões, particularmente pela crescente mobilização e organização das comunidades indígenas e seus aliados em todas as esferas da sociedade brasileira. Ao mesmo tempo, têm sido trágicas as ações de violência movidas por interesses econômicos e até mesmo políticos contra comunidades indígenas, seus líderes e seus defensores. Entre as questões centrais que movem esta violência estão a questão da terra, do garimpo ilegal, das drogas e da exploração das florestas, criando um cenário de caos, mortes, estupros e destruição ambiental, como no caso recente em Roraima, em terras dos Yanomami. Este modelo de exploração predatória e criminosa, que cresceu de proporções nos últimos anos na Amazônia, elevou fortemente a destruição da floresta, acendendo o sinal vermelho das comunidades internacionais quanto à possibilidade da sua destruição, que se não contida, representará um sério agravante para o combate ao aquecimento global do planeta, processo que ameaça a existência sustentável da vida dos seres humanos na Terra.
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RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA
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Obstáculos para o cooperativismo na região de Carajás (PA): uma análise a partir de Chayanov
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Data: 15/05/2023
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As cooperativas de pequenos agricultores podem atuar como um importante instrumento para fomentar a promoção do desenvolvimento regional e viabilizar a permanência das pessoas nas suas propriedades com geração de renda e qualidade de vida. Contudo, essas práticas econômicas possuem alguns limites estruturais para alcançar os objetivos a que se propõem. Diante disso, o presente trabalho tem como objetivo analisar a dinâmica organizacional e econômica do cooperativismo camponês na região de Carajás (PA), buscando identificar os principais obstáculos enfrentados pelas cooperativas que atuam nos projetos de assentamentos de reforma agrária na região. A metodologia utilizada na pesquisa foi um estudo exploratório em 12 cooperativas singulares e 01 central de cooperativas previamente selecionadas ativas, com uma abordagem quantitativa e qualitativa na análise e sistematização dos dados obtidos nas entrevistas, que foram realizadas mediante aplicação de questionários semiestruturados aos dirigentes das cooperativas. Os resultados encontrados permitem apontar alguns limites e possibilidades dessas experiências econômicas no território estudado, a partir de uma perspectiva de análise e comparação de alguns obstáculos, que resultam no bloqueio das teses da integração vertical, movimento nacional e cultura cooperativista defendidas por Chayanov. Os obstáculos identificados a partir da análise das experiências das cooperativas, na região de Carajás, apontam que há falta de capital e tecnologia, déficit de liderança, alto custo de mobilização social e ausência do apoio estatal nas cooperativas que atuam nos assentamentos de reforma agrária, tendo fragilizado a força de mobilização social e efetiva, levando parte das cooperativas ao fracasso no desenvolvimento de suas atividades. Considerando o potencial do cooperativismo como um modo de organização social para o campesinato, ações do Estado através de políticas públicas podem ajudar a fortalecer esta capacidade organizacional para tornar mais efetiva a superação dos gargalos organizativos, econômicos e tecnológicos que os agricultores organizados em cooperativas geralmente enfrentam.
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