Dissertações/Teses

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2024
Descrição
  • CARLA DA SILVA LOBO
  • A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DO BAIRRO ARAGUAIA EM MARABÁ/PA: POSSIBILIDADES E LIMITES DO DIREITO À MORADIA E À CIDADE

  • Orientador : EUDES ANDRE LEOPOLDO DE SOUZA
  • Data: 25/03/2024
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  • Este trabalho tem como objetivo geral compreender como se deu o processo de produção do espaço urbano do bairro Araguaia em Marabá/PA, sobretudo entre os anos de 2008 e 2020, considerando a luta dos movimentos sociais por moradia como desencadeador desse processo. A hipótese aqui apresentada é a de que a produção do espaço urbano do bairro Araguaia em Marabá, em seu movimento desigual e contraditório, tanto nega quanto ilumina o direito à moradia e à cidade, tendo em vista que é uma urbanização precária e, ao mesmo tempo, espontânea, conduzindo ao estabelecimento de desigualdades socioespaciais. O problema da pesquisa está relacionado com a produção de um bairro na fronteira da Amazônia, que se imbrica com uma série de conflitos (situação de conflitos sociais, luta pela terra, migração, intervenção estatal), de ciclos econômicos vinculados à exploração de recursos naturais (riquezas extrativas vegetais e minerais), de processos de urbanização corporativa (atuação de incorporadoras imobiliárias regionais). O bairro Araguaia como ocupação urbana na fronteira da Amazônia tende a revelar a forte presença de conflitos fundiários entre as oligarquias locais e os movimentos sociais de luta pela terra. Com base na hipótese, no problema e nos objetivos da pesquisa, a metodologia adotada constitui-se de quatro momentos: pesquisa bibliográfica; pesquisa documental; trabalho de campo e construção de um banco de dados. Além disso, foi verificada a atual situação urbana do bairro Araguaia, a partir das intervenções feitas pela Prefeitura de Marabá, embora seja uma área sob litígio, com recursos próprios e com recursos da empresa Vale, com enfoque nas possibilidades e limites do direito à moradia e à cidade.

  • MARCUS VINICIUS BRITO NASCIMENTO
  • A DINÂMICA DAS ÁREAS VERDES EM CANAÃ DOS CARAJÁS E SUAS REPERCUSSÕES NO ESPAÇO URBANO

  • Orientador : DANIEL NOGUEIRA SILVA
  • Data: 15/03/2024
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  • O município de Canaã dos Carajás, localizado no estado do Pará, emerge como um espaço de significativa importância econômica devido às suas vastas reservas minerais, situadas na província mineral de Carajás. Desde sua emancipação em 1994, o município tem testemunhado um crescimento significativo, impulsionado pela indústria mineradora, com notáveis empreendimentos como o Projeto Sossego da Vale S.A., detentor da segunda maior mina de cobre do país, e a mina de ferro S11D, uma das maiores do mundo. Tal desenvolvimento econômico é refletido em indicadores como o Produto Interno Bruto (PIB), que figura como o segundo maior do estado do Pará, superado apenas pela vizinha Parauapebas. Além disso, Canaã dos Carajás ostenta um elevado PIB per capita, classificando-se como o segundo maior do país, sinalizando a próspera economia local. No entanto, esse rápido crescimento econômico não se traduz apenas em números, mas também em mudanças demográficas significativas. Entre os censos de 2010 e 2022, Canaã dos Carajás registrou o maior crescimento populacional do Brasil, com um aumento de 188,5%, evidenciando a atração de migrantes em busca de oportunidades econômicas na região. Esse influxo populacional tem impulsionado um intenso processo de urbanização, liderado por empreendimentos privados, que veem Canaã dos Carajás como uma das cidades mais promissoras da Amazônia brasileira. Nesse contexto de crescimento acelerado e pressão sobre o meio ambiente, esta pesquisa se propõe a investigar a dinâmica de criação de áreas verdes em Canaã dos Carajás durante o período de 2007 a 2014. O estudo não apenas examina a conformidade dessas áreas com o Plano Diretor Municipal, mas também busca avaliar sua efetividade na promoção da qualidade de vida e integração social. Ao preencher essa lacuna de conhecimento, espera-se oferecer insights valiosos sobre as interações entre políticas públicas urbanas, crescimento econômico e desafios ambientais na Amazônia. A metodologia adotada inclui uma revisão bibliográfica abrangente sobre temas relacionados à ocupação da Amazônia, urbanização, importância do verde urbano e políticas de criação de áreas verdes. Além disso, é conduzido um estudo exploratório, utilizando dados de loteamentos aprovados no município, para análise quantitativa e qualitativa das áreas verdes criadas. A pesquisa também se baseia em imagens de satélite, fotografias e vistorias in loco para avaliar a conformidade das áreas verdes com as diretrizes do Plano Diretor. Os resultados encontrados indicam uma disparidade entre as áreas verdes criadas e as exigências do Plano Diretor, com muitas áreas sendo aprovadas em tamanhos inferiores ao previsto, o que pode comprometer sua eficácia em fornecer serviços ecossistêmicos e promover a qualidade de vida. Ao compreender os desafios enfrentados na criação e gestão de áreas verdes em um contexto de rápido crescimento urbano e desenvolvimento econômico, esta pesquisa visa contribuir para uma abordagem mais sustentável do planejamento urbano em Canaã dos Carajás e em outras regiões da Amazônia.

  • ALEXANDRA DE ARAÚJO DUARTE
  • "DA PISTA PARA O OURO” À “MARATONA QUE NINGUÉM CORREU AINDA”: DESENVOLVIMENTO, MINERAÇÃO E CONFLITOS SOCIOTERRITORIAIS EM CARAJÁS

  • Orientador : RAFAEL GONCALVES GUMIERO
  • Data: 11/03/2024
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  • Não consta

2023
Descrição
  • JHEYCIELE NAIRA DOS SANTOS
  • A relação entre território e a saúde das mulheres negras: um olhar a partir da vida cotidiana no núcleo São Félix

  • Data: 06/11/2023
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  • A constituição Federal de 1988 estabeleceu no âmbito jurídico, bases legais de cidadania, que se expressam, dentre outros, pelo reconhecimento da saúde como direito fundamental. A Constituição Federal e a Lei No. 8080/1990, também representa um divisor de águas na concepção de saúde na medida em que atestam as influências de determinantes sociais, e não apenas biológicos, nos processos de saúde-doença. Compreender a saúde enquanto um elemento de suma importância para a existência das pessoas é um desafio complexo e cada vez mais necessário, já que quando falamos em saúde não nos referimos unicamente a ausência de doenças, mas a uma série de elementos que impactam diretamente a estrutura de uma determinada sociedade. Assim é importante destacar que esse tema tem sido relegado unicamente para as ciências biomédicas, mas pensar a saúde significa também pensar nos processos de desenvolvimento, lutas e resistências dos diversos povos e sociedades na melhora dos seus territórios. As mulheres negras têm sido grandes protagonistas das diversas lutas sociais, especialmente àquelas ligadas a saúde e a qualidade de vida. Discutir sobre a saúde da população negra envolve uma série de problemáticas que necessitam ser consideras para ter o mínimo de legitimidade no assunto. A primeira delas é a marginalização histórica que essa população vem sofrendo desde os tempos da escravização, e a segunda possuí uma relação direta de causa e consequência com a primeira, que é a questão do racismo institucional.Diante do exposto e considerando a realidade elencada nesse estudo o objetivo da pesquisa será descrever as relações entre território e a saúde das mulheres negras, e como as mulheres negras da periferia urbana se organizam (resistem e negociam) para superar as limitações dessas relações. Tendo como recorte territorial o Núcleo São Félix, a fim de atestar tais relações.  

  • LEANDRO SANTOS CARVALHO
  • A JUDICIALIZAÇÃO DA GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS NO SUDESTE PARAENSE: um estudo a partir da Vara Agrária de Marabá

  • Data: 25/10/2023
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  • A importância da Amazônia, reconhecida em várias escalas, fez dela objeto de inúmeros estudos, com destaque aos que abordam conflitos pela posse de terras. A prática da grilagem de terras públicas é uma manifestação desses conflitos. Em razão dos envolvidos ou da proporção que tomam, esses conflitos, incluindo a grilagem, passaram a ser geridos pelo Estado. A ineficiência dos órgãos fundiários nessa gestão, em especial no enfretamento da grilagem, demanda do sistema de justiça uma resposta efetiva à sociedade. Diante da relevância dessa questão, propomos um estudo que investiga a percepção dos agentes públicos desse sistema no enfretamento da grilagem em Marabá. Buscou-se fazer um recorte teórico-conceitual no tempo e no espaço sobre a questão da formação territorial brasileira, com ênfase dada aos aspectos históricos desse processo, além de se buscar apresentar um panorama geral sobre a questão da judicialização dos conflitos agrários. Por fim, se tratou sobre as raízes do problema da grilagem de terras públicas até que, criando-se um ponto de interseção, trouxemos à tona o fenômeno da judicialização da grilagem de terras públicas no cenário do Sudeste do Pará, expondo-se, com maior ênfase, a atuação da Vara Agrária de Marabá, órgão do sistema de justiça responsável por dirimir tais conflitos. Após a consolidação do arcabouço teórico e do levantamento preliminar dos dados primários sobre a judicialização da questão agrária e da grilagem de terras na Vara Agrária de Marabá, foi possível levantar hipóteses de cunho quantitativo, no sentido de avaliar o desempenho da unidade em relação a resolutividade das demandas que lhes são formuladas e, no aspecto qualitativo, se os agentes do sistema de justiça têm dado um trato adequado para a questão agrária, em especial, para a situação da grilagem de terras públicas.

  • VALENNA MANOELA SOUSA FAVACHO
  • ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL DE RISCO EM UMA ÁREA DE VÁRZEA DA AMAZÔNIA: UM OLHAR SOBRE AS CONDIÇÕES DE INJUSTIÇA AMBIENTAL URBANA EM MARABÁ PARÁ

  • Data: 20/09/2023
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  • Na Amazônia paraense, o relevo é menos acidentado e apresenta reentrâncias de rios, e com isso as moradias menos favorecidas, possuem serviços de infraestrutura precária ou inexistente e em sua grande maioria ocupam às planícies de inundação dos rios, às chamadas várzeas. Esta pesquisa parte da análise do processo de transformações biofísicas do sítio da cidade de Marabá e de como o uso e ocupação do solo se relacionam com as várzeas do Rio Itacaiúnas, para assim avaliar os impactos deste tipo de ocupação, bem como identificar etapas de consolidação de três bairros à luz dos processos de transformação físicas, da ação de agentes, de investimentos e alterações dos ciclos naturais, objetiva também mostrar a condição de injustiça ambiental que marca a configuração territorial urbana do município de Marabá. Os bairros estudados serão o Amapá, Filadélfia e uma comunidade chamada Vila Canaã/do Rato localizado na Marabá Pioneira. As análises partirão das características do sítio, da formação socioespacial e o contexto histórico da ocupação e serão refinadas por meio da agregação de camadas de geoinformação, que permitirão a associação de características das edificações, de adensamento construtivo, mudanças na temperatura superficial, nível de supressão da vegetação, risco de inundação e nível de provisão de infraestrutura e serviços públicos. Também como procedimentos metodológicos importante para o alcance dos resultados, será adotado o levantamento bibliográfico e trabalho de campo in loco baseado na observação e descrição de dados e também no emprego de entrevistas semidirigidas para identificar o risco ao ambiente e aos moradores causada pela ação resultante da ocupação humana em áreas de várzea, que marcam a condição de injustiça ambiental sofrida por populações em condições de vulnerabilidade social.

  • LUCAS FRANCA ROLIM
  • A dinâmica da expansão urbana na Amazônia: um estudo sobre a renda fundiária urbana na região de Carajás

  • Data: 20/09/2023
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  • Esta dissertação de mestrado busca analisar o acelerado processo de expansão urbana visualizado nas sedes dos municípios pertencentes à região de Carajás na década de 2010, que ocorre mediante estratégias de transformação da terra rural em terra urbana através da produção de lotes urbanos em parcelamentos de empreendimentos urbanos. Sob a ótica da economia política, são discutidos os aspectos teóricos que envolvem as diferenciações da renda e a valorização da terra, em suas relações com o circuito imobiliário. A metodologia de cunho quantitativo organiza dados secundários sobre as mudanças espaciais - extensão de faces de logradouro, volume de operações de crédito imobiliário, que buscam aferir relações entre a expansão urbana e a realização de crédito imobiliário na região. Os resultados mostram que na década de 2010 houve um acelerado processo de expansão urbana, vinculado às frentes de transformações da terra rural em terra urbana fortemente relacionado à oferta e efetivação de crédito imobiliário, fruto de uma estratégia especulativa de valorização e apropriação da renda da terra – e de suas diferenciações em torno da criação de ativos de capital na forma de lotes de empreendimentos parcelamentos periurbanos na forma de chácaras e sítios incorporados a malha urbana por meio da instalação de equipamentos no seus entornos – comprovado pelo volume de crédito realizado maior na região quando comparado a média nacional e da Amazônia Legal.

  • LORENNA CASTRO WANDERLEY
  • AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO FNO NO TOCANTINS: MOVIMENTOS E DISRITMIAS NA DISTRIBUIÇÃO EM MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO RIO FORMOSO NO PERÍODO ENTRE 2008 A 2022

  • Data: 10/08/2023
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  • A presente pesquisa é um estudo sobre a contratação dos recursos do Fundo Constitucional do Norte (FNO) na microrregião do Rio Formoso, no Tocantins, analisada no período 2008-2020. Os recursos financeiros do Fundo de Financiamento Constitucionais (FCFs) têm por finalidade de modo geral contribuir com o desenvolvimento econômico e social, sendo um dos principais instrumentos financeiros da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). O objeto analisado foi o Fundo Constitucional do Norte (FNO) tutelado pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e o Banco da Amazônia S.A. (BASA). O objetivo desse estudo é compreender se há extensão da dinâmica produtiva da produção do setor rural balizado pela agricultura de soja e pecuária bovina do Centro-Oeste, segundo a denominação do FNO para a Microrregião Rio Formoso, do qual está classificada pela tipologia da PNDR como microrregião de Media Renda e Médio Dinamismo. A abordagem metodológica utilizou como base de análise os instrumentos de dados financeiros das contratações de créditos realizados no período supracitado por meio do Banco da Amazônia. Os resultados apontaram que o setor rural foi responsável pela maioria da contratação dos recursos, uma vez que a atividade econômica que predominou foi a atividade de agropecuária.

  • MATEUS TEIXEIRA DE SOUZA
  • CAMPO MARROM: UMA CRÍTICA AO CONCEITO A PARTIR DA ECONOMIA POLÍTICA

  • Data: 27/07/2023
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  • Este trabalho propõe uma formulação para a teoria do campo marrom, como forma de entender os processos de obsolescência, transumância, degradação e abandono pela Teoria da Concorrência Real, concorrência de capitais intrassetoriais e intersetoriais e pelos conceitos de queda da taxa de lucro e desenvolvimentos geográficos desiguais. O campo marrom (brownfield) descreve os espaços que previamente foram explorados em busca de lucro, mas que um dia foram desativados, sofreram obsolescência e, com a consequente degradação, transformaram-se em "zonas mortas" ou "encharcadas" pelas consequências da exploração e dos constantes investimentos na atividade produtiva. A teoria convencionalmente aceita do campo marrom defende haver uma condição hipotética de recuperação de alguma forma vislumbrando o retorno dos espaços (terras, áreas, territórios, zonas, minas, construções, etc.) às bases de reprodução e acumulação sem contudo aprofundar-se nos paradigmas estruturais ou suas relações históricas e sociais latentes e patentes dos processos competitivos e de mobilidade de capitais sobre os custos ambientais, a obsolescência espacial, a exploração das fontes de reprodução econômica e social e os fenômenos demográficos, que poderiam desaguar em problemas de larga dimensão macroespacial. A par de toda problemática, a investigação, portanto, busca reforçar bases referenciais para propor uma nova formulação teórica para o problema do campo marrom a partir dos processos de obsolescência, bem como uso extensivo de recursos até a queda da taxa de rentabilidade ou exaustão (resource depletion) e transbordamento do problema demográfico (transumância).

  • ELIAS DA SILVA ALBUQUERQUE
  • O novo código florestal e as limitações para reduzir o desmatamento na Amazônia: o caso da região de Carajás

  • Data: 21/07/2023
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  • O estudo analisa a reformulação do Código Florestal brasileiro, ocorrida em 2012, anunciada como capaz de reduzir o desmatamento no Brasil e no bioma Amazônia e de impulsionar dinâmicas produtivas ambientalmente menos danosas. No estudo, a interpretação do que fundamentou às alterações do Código Florestal é feita articuladamente às repercussões decorrentes da mudança, para tanto foi tomada como referência as dinâmicas do uso e ocupação do solo por diferenciados tipos de agentes no agrário, nas últimas quatro décadas, da região de Carajás, uma das mais impactadas no bioma Amazônia pela supressão da floresta ombrófila densa. A realização do estudo mobilizou categorias teóricas inscritas no campo da economia evolucionária e do neoinstitucionalismo conectadas à produção cartográfica que permitiu inferir mudanças no uso e cobertura do solo. Esforço analítico que permitiu concluir que o novo Código Florestal e mecanismos acessórios como o Cadastro Ambiental Rural são incapazes de conter o desmatamento e reverter o quadro de precaríssima governança ambiental no agrário. Incapacidade que se deve ao fato de que a mudança no regramento não ter sido capaz de alterar o hábito dos agentes descumprirem recorrente e sistematicamente os regramentos legais restritivos à supressão florestal.

  • FABIANE VASCONCELOS CORRÊA
  • DIFERENÇAS ENTRE A ECONOMIA INDÍGENA PRÉ CABRALINA E A ECONOMIA INDÍGENA CONTEMPORÂNEA NA AMAZÔNIA: ANALISE CONSIDERANDO A PRODUÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO, A TROCA E O CONSUMO

  • Data: 22/06/2023
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  • A questão indígena na Amazônia e em todo o Brasil tem ganhado destaque cada vez maior por várias razões, particularmente pela crescente mobilização e organização das comunidades indígenas e seus aliados em todas as esferas da sociedade brasileira. Ao mesmo tempo, têm sido trágicas as ações de violência movidas por interesses econômicos e até mesmo políticos contra comunidades indígenas, seus líderes e seus defensores. Entre as questões centrais que movem esta violência estão a questão da terra, do garimpo ilegal, das drogas e da exploração das florestas, criando um cenário de caos, mortes, estupros e destruição ambiental, como no caso recente em Roraima, em terras dos Yanomami. Este modelo de exploração predatória e criminosa, que cresceu de proporções nos últimos anos na Amazônia, elevou fortemente a destruição da floresta, acendendo o sinal vermelho das comunidades internacionais quanto à possibilidade da sua destruição, que se não contida, representará um sério agravante para o combate ao aquecimento global do planeta, processo que ameaça a existência sustentável da vida dos seres humanos na Terra.

  • RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA
  • Obstáculos para o cooperativismo na região de Carajás (PA): uma análise a partir de Chayanov

  • Data: 15/05/2023
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  • As cooperativas de pequenos agricultores podem atuar como um importante instrumento para fomentar a promoção do desenvolvimento regional e viabilizar a permanência das pessoas nas suas propriedades com geração de renda e qualidade de vida. Contudo, essas práticas econômicas possuem alguns limites estruturais para alcançar os objetivos a que se propõem. Diante disso, o presente trabalho tem como objetivo analisar a dinâmica organizacional e econômica do cooperativismo camponês na região de Carajás (PA), buscando identificar os principais obstáculos enfrentados pelas cooperativas que atuam nos projetos de assentamentos de reforma agrária na região. A metodologia utilizada na pesquisa foi um estudo exploratório em 12 cooperativas singulares e 01 central de cooperativas previamente selecionadas ativas, com uma abordagem quantitativa e qualitativa na análise e sistematização dos dados obtidos nas entrevistas, que foram realizadas mediante aplicação de questionários semiestruturados aos dirigentes das cooperativas. Os resultados encontrados permitem apontar alguns limites e possibilidades dessas experiências econômicas no território estudado, a partir de uma perspectiva de análise e comparação de alguns obstáculos, que resultam no bloqueio das teses da integração vertical, movimento nacional e cultura cooperativista defendidas por Chayanov. Os obstáculos identificados a partir da análise das experiências das cooperativas, na região de Carajás, apontam que há falta de capital e tecnologia, déficit de liderança, alto custo de mobilização social e ausência do apoio estatal nas cooperativas que atuam nos assentamentos de reforma agrária, tendo fragilizado a força de mobilização social e efetiva, levando parte das cooperativas ao fracasso no desenvolvimento de suas atividades. Considerando o potencial do cooperativismo como um modo de organização social para o campesinato, ações do Estado através de políticas públicas podem ajudar a fortalecer esta capacidade
    organizacional para tornar mais efetiva a superação dos gargalos organizativos,
    econômicos e tecnológicos que os agricultores organizados em cooperativas geralmente
    enfrentam.

2022
Descrição
  • NATHÁLIA CANÊDO DE LIMA SILVA
  • Centralidade urbana e serviços de saúde: um estudo sobre o município de Araguaína – TO

  • Data: 28/01/2022
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  • Este trabalho é um estudo sobre a influência da localização dos serviços de saúde na constituição de centros e centralidades urbanas no espaço intraurbano considerando também a sua organização dentro da rede de cidades. Como estudo de caso, optou-se pela cidade de Araguaína – TO. A abordagem dessa temática através dos serviços de saúde se deve a relevância desses serviços, na medida em que eles têm a capacidade de atuar e influenciar
    diretamente na produção do espaço urbano já que compõe o solo urbano e ainda atribuem valor a esse mesmo solo de tal forma que se tornam objetos estruturantes da cidade, fortemente articulados as redes de serviços de produção e consumo e assim capazes de fomentar processos de reestruturação das centralidades urbanas. A opção pelo estudo de caso de Araguaína se justifica pelo aumento significativo em quantidade e importância da oferta de
    serviços de saúde notado nessa cidade através de pesquisas de Regiões de Influência de Cidades realizada pelo IBGE de 2007 e 2018, e a percepção de haver poucos estudos desse impacto na escala intraurbana. O trabalho é composto de dois capítulos. No primeiro discute-se a localização dos serviços de saúde a formação de centros e centralidades urbanas e regionais a partir dos conceitos de centro, centralidade e diversidade urbanas propostos por Walter Christaller e Jane Jacobs além de trazer uma breve explicação da organização dos serviços de saúde no Brasil. No estudo de caso analisaremos o desenvolvimento de Araguaína pela vigência dos serviços de saúde, principalmente quando se trata de sua importância dentro do contexto regional, e seus desdobramentos no espaço urbano.

  • VANDA COELHO REGO
  • ANÁLISE MULTIDIMENSIONAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL NA AMAZÔNIA LEGAL: níveis, determinantes e análise espacial regional.

  • Data: 20/01/2022
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  • A Amazônia legal é um território que corresponde a cerca 58,9% do território brasileiro e foi criada com o objetivo de delimitação geopolítica e fins de captação de incentivos fiscais para promoção de seu desenvolvimento regional. É uma região que teve uma ocupação estrategicamente promovida pelo governo federal por meio da valorização de grandes projetos de capital privado, construção de rodovias e incentivo a migração populacional na região através da construção de assentamentos rurais. Ações que provocaram ao longo do tempo uma distribuição desigual de desenvolvimento e crescente conflitos agrários, configurando bastante o espaço rural amazônico. Dito isto, este trabalho pesquisa de dissertação tem como objetivo analisar o desenvolvimento rural nos municípios da Amazônia Legal brasileira em suas múltiplas dimensões (sociodemográficos, político institucional, econômicos, ambientais e tecnológicos), pois considera que desenvolvimento rural é um processo multidimensional e multifacetados englobando um conjunto de indicadores que interagem entre si. Para alcançar o objetivo proposto foram utilizados alguns métodos empíricos, a Análise Fatorial por Componentes Principais para mensuração dos níveis de desenvolvimentos (IDR – Índice de Desenvolvimento Rural), em seguida, observou-se a espacialidade desse desenvolvimento na região e a formação de cluster de (sub) desenvolvimento por meio da Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE) - I de Moran global e LISA. Por fim, foi estimado os determinantes desse desenvolvimento rural por meio de regressões espaciais (cross section e painel). Partindo das 38 variáveis selecionadas, construiu-se um Índice de Desenvolvimento Rural para 771 municípios da Amazônia legal que permitiu identificar que a maioria dos municípios (62,77%), ou seja, 484 munícipios estão abaixo da média de desenvolvimento rural encontrado para a Região. Em 2006, os estados que apresentaram uma média de desenvolvimento acima da média da Região foram o Acre, Amazonas, Pará e Rondônia e em 2017 observa-se situação semelhante com o acréscimo do Estado de Roraima. Os estados do Amapá e Tocantins se destacaram entre os estados com níveis baixos de desenvolvimento na região por estarem abaixo da média. De forma espacial, constatou um padrão espacial não muito diferente entre os dois anos (2006 e 2017), sendo que no ano de 2006, tiveram 7 padrões espaciais de desenvolvimento, sendo 3 cluster de alto-alto (AA) e 4 de baixo-baixo (BB) desenvolvimento rural, o maior cluster de desenvolvimento rural do tipo AA encontra- se no estado do Pará e o maior do tipo BB se encontra no estado do Tocantins. E para o ano de 2017, semelhante a 2016 foram formados 7 padrões espaciais, 2 padrões alto-alto (AA), com aumento do cluster no Pará, e 5 padrões baixo-baixo (BB), aumentando no estado do Tocantins. Também foi verificado os possíveis determinantes do desenvolvimento rural na região e os resultados gerados apontam que as variáveis que compreendem educação, agricultura familiar, emprego, pib per capta e vab per capta possuem impactos positivo ao desenvolvimento rural nos municípios da região. Ademais, esses resultados podem facilitar a delimitação e implementação de políticas públicas na região de acordo com as especificidades locais.

2021
Descrição
  • RITHIELLY LIRA SOUSA
  • O Desenvolvimento do Cooperativismo no Sudeste da Amazônia: Levantamento e Análise Dos Ganhos Econômicos “Capturados” e não “Capturados” Pelas Cooperativas No Município De Marabá”

  • Data: 15/12/2021
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  • A ação coletiva, por meio de cooperativas, se apresenta como uma estratégia para as PMEs como forma de sobrevivência, diante das transformações econômicas ocorridas com a globalização mundial. Essa ação coletiva pode atingir eficiência” ao capturar ganhos econômicos (economias externas) que não podem ser adquiridos de maneira individual. PMEs organizadas de forma concentrada podem gerar externalidades positivas, gerando desenvolvimento para as comunidades em que residem. Mas há também ações que podem ocorrer de forma intencional, e esse é o caso das organizações cooperativas. Desse modo, o presente estudo tem o objetivo de investigar a capacidade de gestão das cooperativas do município de Marabá, localizado no sudeste do estado do Pará, em aproveitar todo o potencial de ganhos econômicos que a ação coletiva, através do cooperativismo, pode oferecer. Para alcançar esse objetivo utilizará o método hipotético dedutivo, como procedimento científico, juntamente com pesquisa de campo para aplicação de formulários e entrevistas.

  • ANTÔNIA LARISSA ALVES OLIVEIRA
  • CFEM E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS, MARABÁ E PARAUAPEBAS (PA)

  • Data: 10/12/2021
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  • O modelo de desenvolvimento neoextrativista tem gerado efeitos antagônicos nos principais municípios minerados do Sudeste paraense, sendo eles Marabá, Canaã dos Carajás e Parauapebas. Se por um lado, a Indústria Extrativa Mineral tem ganhado relevância econômica nesses municípios, podendo isso ser observado no aumento do PIB, das exportações, do Valor Adicionado Bruto e das receitas fiscais através da CFEM. Por outro, apesar da bonança econômica que gira em torno da mineração, os municípios minerados não tem apresentado melhoria na condição de vida das pessoas, assim como não tem criado alternativas econômicas, como pode ser observado nos indicadores sociais e econômicos. Uma fonte de recurso importante para mitigar essa condição seria através da CFEM. Contudo, ao analisar como os royalties da mineração tem sido utilizado nos municípios, observa-se que a maior parte da receita é destinada para a manutenção da máquina pública, e mesmo quando direcionado para áreas como Educação, Saúde, Serviço Social, o recurso se concentra na Administração dessas funções. Além disso, observa-se que uma parcela pouco significativa é destinado para áreas que possam gerar alternativas econômicas nos municípios, como Comércio, Indústria e Serviços.

  • JOSÉ EVILÁZIO DE BRITO NUNES NETO
  • CENTRALIDADE URBANA E FEIRAS LIVRES: O PAPEL DAS FEIRAS NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E REGIONAL NA AMAZÔNIA, O CASO DE MARABÁ.

  • Data: 30/11/2021
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  • O presente trabalho dedica-se a investigar a dimensão da centralidade presente nas feiras livres de Marabá. Busca-se demonstrar como esses espaços de atividades comerciais dotados de múltiplos sentidos econômicos, sociais, políticos e culturais, produzem e refletem as transformações na natureza da centralidade de uma cidade média, tanto na escala intraurbana, quanto na escala interurbana, se adequando a passagem de uma organização da estrutura da rede de localidades centrais baseada em uma forma dendrítica para uma estrutura articulada em torno de dois circuitos da economia urbana. Pretendemos demonstrar ainda como as feiras livres contribuem ao mesmo tempo para a produção do espaço no interior da cidade e para a constituição de nodalidades fundamentais para a manutenção de um modo de vida ligado os espaços rurais sub-regionais. Inicialmente, é apresentado um referencial teórico que suscitar um debate sobre como o fenômeno da centralidade foi concebido pelas ciências espaciais a partir de pressupostos de realidades urbano-industriais consolidadas do Norte Global, e como autores como Roberto Lobato Corrêa e Milton Santos desenvolveram noções que reinterpretam a capacidade de articulação de fluxos das cidades a partir da realidade dos países de industrializa tardia do Sul Global. Em seguida, a partir de uma leitura espacial, com base nos conceitos de estrutura, forma e função demonstramos como as dinâmicas econômicas, políticas e sociais dos últimos 70 anos influenciaram na organização e estruturação das feiras livres em Marabá, permitindo compreender as suas rupturas e continuidades diante da expansão da lógica urbano- industrial e da modernização das atividades econômicas postas em curso pelo movimento de integração da região do Sudeste do Pará à divisão nacional e internacional do trabalho. Por fim, evidenciamos, com o uso de registros orais e fotográficos, como as feiras livres apresentam sentidos e funções no cotidiano da cidade que reforçam a sua importância como espaços centrais no interior do sistema urbano.

  • SARA BRIGIDA FARIAS FERREIRA
  • BALANÇO DO PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DO SUDESTE PARAENSE

  • Data: 26/11/2021
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  • A parte central desse estudo compreende a experiência amazônica ligadas às políticas de desenvolvimento territoriais rurais no estado paraense. Serão analisadas questões atinentes aos desequilíbrios regionais e sua relação com os planos de desenvolvimento praticados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, além de confrontá-los com as ações resultantes das atividades do Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA. O objeto do presente estudo é o desenvolvimento rural do sul e do sudeste do Pará entre os anos 2003 até 2015. O objetivo geral deste estudo é verificar, compreender e interpretar o ordenamento territorial rural das regiões sul e sudeste do Pará, por meio da análise das políticas de ordenamento. A análise é qualitativa, abrangendo uma abordagem teórica, documental, legislativa e a interpretação de dados divulgados pelo Censo Agropecuário, em dois períodos distintos: um correspondente às atividades desempenhadas pela Sudam e outro pelas exercidas pelo MDA. A hipótese levantada supõe que as estruturas de poder e dominação no setor rural das regiões referidas não foram alteradas com os processos de reorganização institucional, e as estratégias de planejamento continuaram priorizando à valorização financeira das terras.    

     

  • SAMUEL PÃOSINHO SAMPAIO
  • OS DESAFIOS DE UMA ABORDAGEM TERRITORIAL PARA O TRATAMENTO DA POBREZA MULTIDIMENSIONAL NA REGIÃO DO SUDESTE PARAENSE

  • Data: 13/10/2021
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  • Um cenário em que o Estado subordinou-se a uma lógica capitalista geradora de contradições, pautado de um discurso desenvolvimentista, resultando no extermínio de culturas, massacre de povos tradicionais, e alteração de seus modos de vida. Cuja sobrevivência dava-se anteriormente através de coleta de produtos florestais e culturas de subsistência. Agora esses povos vivem sob uma nova lógica, o mercado das Commodities, do minério e do agronegócio. Considerando que, a constituição do Estado neocolonialista pautou-se em uma lógica capitalista desenvolvimentista de exploração de recursos naturais, atrelado a um paradigma construtivista de subordinação ao modelo de geração de divisas comerciais. Ao invés de mantenedor do bem-estar social, o Estado moderno de regiões periféricas tornou-se gerador de contradições. Nesse sentido, o presente trabalho busca refletir, sobre o processo de formação do território amazônico, e suas diversas frentes econômicas de ocupação e de povoamento. Para uma análise mesorregional, busca-se refletir sobre o atual cenário sócio econômico e populacional do Sudeste Paraense, discutindo sobre as diversas formas de apropriação e remodelação desse território, o qual foi marcado historicamente por desigualdades sociais e pobreza. Para uma análise teórica, aborda-se a Teoria da Capacitações de Amartya Sen, para o qual o conceito de desenvolvimento atrela-se ao bem-estar dos indivíduos, bem como, os fatores considerados fundamentais pelos mesmo, para ter e ser, e ainda o que estes consideram como sinônimo de uma vida boa. Esta concepção, considera a pobreza como um fenômeno de privações múltiplas, pois envolve diversos subsídios da vida do indivíduo e dos grupos humanos, desde os aspectos intrínsecos os quais estes têm razão para valorizar, até os propulsores de funcionamentos. Dessa forma, busca-se analisar o fenômeno da pobreza, relacionando-a às dinâmicas socioeconômicas e o processo de formação do território do Sudeste Paraense, bem como, os elementos impulsionadores do processo de ocupação desse território. O qual iniciou-se como um espaço de exploração dos recursos naturais, desde as drogas do sertão no século XVI, ao mercado das Commodities minerais e do agronegócio do século XXI. Para uma análise dos condicionantes sócio econômicos e as condições de vida dos indivíduos desse território, aborda-se o índice de pobreza multidimensional - (IPM) dos mesmos. O IPM será elaborado através da abordagem metodológica desenvolvida por ALKIRE e FOSTER (2009). Para uma análise empírica do IPM serão utilizados os dados extraídos no portal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE nos censos 1991, 2000 e 2010 para os 39 municípios da mesorregião Sudeste do Pará.

  • ALINE TARCILA DE OLIVEIRA LIMA
  • A ORGANIZAÇÃO DE LIDERANÇAS SOCIAIS NO ENFRENTAMENTO DA INADEQUAÇÃO INFRAESTRUTURAL EM EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM MARABÁ: ANÁLISE DO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS

  • Data: 17/06/2021
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  • As transformações no espaço urbano são marcadas pela expansão do capital, as quais inserem a habitação como mercadoria determinada pela propriedade privada do solo. Para o seu acesso exige-se uma renda monetária que não é acessível a todos, o que conforma uma desigual apropriação da ocupação do solo pelas diferentes classes sociais. A relação entre o direito à moradia e à cidade em oposição à acumulação do capital é uma contradição construída pelas relações capitalistas, e expressa a questão habitacional nas cidades. O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi instituído em 2009 e representa a principal política pública de habitação no Brasil a partir de então, sendo implementado no Estado do Pará e em cidades amazônicas. Marabá, cidade média da Amazônia Oriental, é marcada por impactos advindos de projetos federais de desenvolvimento e mais tarde pela expansão urbana desenvolvida pela “financeirização da habitação”. O presente estudo analisa a dinâmica de organização de lideranças de moradores do conjunto Vale do Tocantins, implementado pelo PMCMV no município de Marabá-PA, no processo de construção de estratégias de resistência frente a gestão municipal para garantir a provisão da infraestrura. A pesquisa é orientada por referenciais teóricos que discutem a produção do espaço urbano na dinâmica das cidades capitalistas e seus reflexos para a classe trabalhadora, especialmente a questão habitacional e urbana, o movimento de organização dos sujeitos, políticas habitacionais no Brasil, no Pará, com destaque para as especificidades referente às realidades na Amazônia. A abordagem metodológica baseia-se em fontes e dados empíricos. As técnicas de investigação utilizadas são pesquisa bibliográfica, documental e de campo, particularmente no município de Marabá. Para a coleta de dados, utilizou-se a aplicação de formulário estruturado com as variáveis: perfil do morador; trabalho e renda; aspectos da situação de moradia; situação de serviços públicos; participação política no processo de implementação do empreendimento e percepção das lideranças quanto a construção da associação do residencial e os resultados obtidos por meio da organização coletiva para o atendimento da questão infraestrutural. A pesquisa de campo, realizada no segundo semestre de 2020, alcançou 4 (quatro) sujeitos reconhecidos como lideranças. As análises identificam que a vulnerabilidade urbana no residencial impulsionou a organização dos moradores e o reconhecimento de lideranças, que no seu processo de construção não contou com a presença e apoio da gestão local. Diante disso, os resultados obtidos por esta dissertação evidenciam que a provisão habitacional do residencial Vale do Tocantins, no núcleo São Félix, provocou a articulação de lideranças e formação de associação para mobilização de estratégias para a extensão de infraestrutura e serviços urbanos até os moradores. Na mesma direção, verificou-se baixa participação popular e o enfraquecimento da associação, fatores que implicam no reduzido avanço das pautas mobilizadas e na presença simultânea de ações individuais e na ação de instituições não governamentais atuando no processo de reivindicações para o atendimento de direitos coletivos.

  • EMILIO CAMPOS MENDES
  • ANÁLISE ESPACIAL DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

  • Data: 31/03/2021
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  • O bioma Amazônia representa cerca de 49% do território brasileiro, até meados do século XX se encontrava pouquíssimo desmatado, todavia com o processo de ocupação que avançou rapidamente a partir da década de 1960 houve igualmente acelerada supressão da floresta tropical que caracteriza o bioma, chegando, em 2017, a 70,1 milhões de hectares de área desmatada, correspondendo a 16,7% da floresta do bioma no Brasil. Neste contexto, a pesquisa analisou, em termos empíricos, as principais causas aparentes do desmatamento nos 513 municípios que compõem o bioma. Recorrendo às principais variáveis citadas pela literatura realizou-se a modelagem matemática do desmatamento mediante a utilização métodos de regressão distinto. O trabalho conclui que o modelo de regressão não espacialmente ponderado é inadequado para se realizar uma aproximação à aparência manifesta do processo de desmatamento do bioma e indica que dentre o modelo de regressão espacial autorregressivo misto, o modelo de regressão com erro espacial e o modelo de regressão com regimes espaciais, o último é o mais adequado para captar as aparentes causas do desmatamento, conclui também que a expansão do rebanho bovino, a ampliação das estradas e a proximidade com centros consumidores são os principais fatores que concorrem para o desmatamento do bioma e que estes fatores têm pesos muito diferenciados em determinadas porções do bioma.

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