PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: O CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA NACIONAL DE TAPIRAPÉ AQUIRI (FLONATA)
Amazônia Oriental; Participação social; Conselho Consultivo; Floresta Nacional de Tapirapé-Aquiri
O objetivo desse trabalho é analisar a participação social na gestão compartilhada dos recursos naturais em uma Unidade de Conservação (UC) de uso sustentável, a Floresta Nacional de Tapirapé Aquiri (FLONATA), criada em 1989 e localizada na Serra dos Carajás, maior província mineral do mundo. A FLONATA constitui o Mosaico UCs de Carajás, no Sudeste paraense. Os conselhos gestores de UC são instituídos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) considerando que eles são instrumentos necessários à inclusão dos atores que tem relação com as UCs. O conselho da FLONATA, criado em 2005, é constituído por representantes do poder público e privado e por entidades da sociedade civil. O objetivo geral deste trabalho é analisar o conselho enquanto espaço estratégico no qual os atores atuam para terem seus direitos reconhecidos ou para controlarem os recursos naturais nele existentes. A presente análise recorre aos conceitos de Bourdieu de campos sociais enquanto espaços de conflitos e negociações entre os atores no acesso aos recursos materiais e simbólicos nele disponíveis. Partiu se também de uma aproximação entre os conceitos de participação e território, já que a FLONATA é uma configuração territorial específica, Unidade de Conservação de Uso sustentável, e por isso é constituída de disputas pelo uso dos seus recursos. Deste modo, entendemos o território como relações de poder e resultado de processos sociais e históricos. A metodologia de pesquisa realizou se por meio da análise de documentos oficiais deste conselho, participação nas reuniões e realização de entrevistas com os conselheiros e servidores do ICMbio. Como resultado, constata se que os conselhos são espaços importantes tanto para os atores instituírem as formas de uso e controle dos recursos naturais, quanto para os que nele encontram possibilidades de acesso aos serviços públicos e políticas públicas. Constatou se ainda que os agentes negociam as regras estipuladas no campo ambiental para ter acesso aos recursos disponíveis neste campo.