Banca de QUALIFICAÇÃO: LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES
DATA: 21/06/2022
HORA: 15:00
LOCAL: meet.google.com/sfu-rkii-zmr
TÍTULO:

Instituto da melhor posse: Análise sociojurídica das decisões do TJE/PA

PALAVRAS-CHAVES:

Posse, Análise sociojurídica, Pará

PÁGINAS: 92
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

A luta pela terra no Estado do Pará é historicamente marcada pelo conflito, são diversos os relatos de pequenos proprietários de terra expulsos pela ação de pistoleiros contratados por fazendeiros vindos do sul e sudeste do país a partir da década de 60, influenciados pela propaganda do governo militar para integrar e desenvolver a Amazônia. Percebe-se, com isso, que não houve uma reflexão acerca de como harmonizar o programa de expansão e desenvolvimento da Amazônia com a realidade local, não houve um alinhamento entre os objetivos do Estado e dos diversos sujeitos que migraram para essa região, tampouco respeitou-se os interesses daqueles que já habitavam essas terras e possuíam vínculo emocional com local onde moravam. Em 2016 o Superior Tribunal de Justiça emitiu importante decisão que passou a permitir a análise da posse de particulares em áreas públicas. O Objetivo Geral é analisar de que maneira o Tribunal de Justiça do Estado do Pará entende a posse, os elementos sociais e jurídicos presentes nas decisões que envolvem conflito coletivo pela terra. Para que a pesquisa possa ser realizada, o procedimento metodológico adotado será pesquisa qualitativa construtivista por indução. Esse procedimento será usado por entendermos que é o que melhor se adequada ao objetivo da pesquisa, considerando que será necessário estudar a posse em decisões judiciais e associar o conteúdo analisado a realidade local, de conflitos pelo acesso à terra, proteção ao território e as demandas sociais existes

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2306125 - GABRIEL MORAES DE OUTEIRO
Interno - 1564585 - MARCUS VINICIUS MARIANO DE SOUZA
Externo ao Programa - 2411922 - SERGIO MORENO REDON