DINÂMICAS TERRITORIAIS E ESTRATÉGIAS DE PERMANÊNCIAS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO LUÍS CARLOS PRESTES, IRITUIA-PARÁ
Amazônia brasileira; Reforma Agrária; Assentamento; Permanência.
Este trabalho trata do tema de reforma agrária, mais especificamente das dinâmicas territoriais
no contexto do Projeto de Assentamento (PA) Luís Carlos Prestes, que está localizado a 15
quilômetros, sentido oeste da sede do município de Irituia, na margem direita da rodovia BR-
010 (direção Belém-Brasília), na região nordeste do Pará. Buscou-se problematizar acerca da
ameaça quanto ao fim do assentamento em virtude das constantes mudanças de pessoas, tendo
em vista ser observado um grande número de venda de lotes e identificar quais estratégias
possibilitam perspectivas para a continuidade do assentamento como território de reforma
agrária. Como metodologia, fundamenta-se em observação participante, considerando minha
trajetória de vida, trabalho e formação. Mas, como marcos temporais de coleta de dados,
transcorreu do início de janeiro ao final de julho de 2023, por meio de entrevistas
semiestruturadas, diálogo informal e registro fotográfico, junto a nove (9) pessoas, de um grupo
de dezenove (19) primeiros ocupantes e um dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais
– MST. O primeiro capítulo descreve as dinâmicas territoriais a partir do contexto do
assentamento pesquisado. O segundo capítulo descreve o perfil atual do grupo, definindo a
categoria social mais adequada e também as estratégias mobilizadas que possibilitam
influenciar a permanência no assentamento, norteado a partir dos estudos teóricos em Schneider
(2003), Wanderley (1996; 2003; 2009) e outros. O terceiro capítulo sintetiza as proposições
para encaminhamentos de ações para enfrentar os desafios identificados, a partir da base teórica
em Acosta (2019), Harvey (2016) e do Programa de Reforma Agrária Popular do MST. Como
resultados, a pesquisa aponta questões limitante sobre condições de infraestrutura; a falta de
investimento; as saídas dos jovens, e que implicam em déficit de força de trabalho para a
família; explicita contradição na política de democratização da terra quando se trata da
racionalidade, ao identificar no interior do PA, número significativo de lotes em posse de
fazendeiros e voltados exclusivamente à pecuária, lotes ociosos e outros para mera especulação.
Por outro lado, muitos dos que compraram os lotes têm vivido da agricultura familiar
camponesa e inseridos nos projetos de parceria. Como considerações, a pesquisa identificou no
interior do assentamento, estratégias de permanência em meio às parcerias; táticas em
diversificação da produção; práticas em pluriatividade e dinâmicas vivenciadas em relações
recíprocas pautadas em ajuda mútua. São aspectos fundamentais característicos de perfil
socioeconômico da agricultura familiar camponesa (Wanderley, 2009) consubstanciadas em
estratégia que possibilitam a permanência no assentamento, apontando a importância dos
movimentos sociais na luta pela posse e defesa da terra e a manutenção do assentamento como
território de reforma agrária.