EDUCAÇÃO QUILOMBOLA E ESCOLA: Reflexos da Lei nº10639/03 na comunidade quilombola de Umarizal/Pará
Relações sociais. Educação. Relações Raciais. Discriminação racial. Quilombo.
O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise, a partir de aportes teóricos do Pós-colonialismo, auxiliado pela Metodologia da Pesquisa Afrodescendente (interpretativista) e ainda pela metodologia de Estudos Culturais. Buscaremos vislumbrar as relações étnicorraciais que se desenvolvem na comunidade quilombola de Umarizal-Baião-Pa. Enfocaremos a situação vivida em umestabelecimento formal de ensino, na compreensão de seus processos educacionais inseridos na escola quilombola, com base na implementação da lei 10.639/03 e seus impactos nos processos culturais, históricos, sociais e no cotidiano de uma categoria que ao longo da história brasileira teve os seus direitos negados. Apesar de a comunidade negra ter contribuído decisivamente para a construção do Brasil nas mais variadas manifestações culturais, políticas, tecnológicas e sociais, essa contribuição não foi suficiente para ter o seu reconhecimento nos mais variados espaços sociais e isso não é diferente quando se trata do ensino de história e cultura. Pretendemos desenvolver uma revisão bibliográfica sobre os antecedentes que levaram a culminância da Lei 10.634/03. A efetivação desse estudo ocorreu na construção três eixos centrais: A construção da desigualdade, As lutas por liberdade, A educação como direito a igualdade e como essa alteração impacta na comunidade local. Sua fundamentação se dá nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, na coleção Educação anti-racista : caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03 do Ministério da Educação e UNESCO, e as diversas leis e diretrizes que envolvem a questão racial.