EDUCAÇÃO QUILOMBOLA E ESCOLA: Reflexos da Lei nº10639/03 na comunidade quilombola de Umarizal Beira/Pará
Diversidade. Educação quilombola. Preconceito. Relações étnico-raciais. Lei 10.639/03. Identidade.
O objetivo do estudo foi enfocar a situação vivida em uma comunidade quilombola em sua vida cotidiana e sua inter-relação com a educação, que se desenvolve no estabelecimento formal de ensino, na percepção de suas lideranças no que tange a compreensão dos seus processos educacionais inseridos na escola dentro do quilombo, com base na implementação da lei 10.639/03. Nesta concepção tem-se que termo quilombo assumiu outros significados ao longo da história e adquiriu uma conotação específica no final do século XX, em consonância com as grandes transformações ocorridas no mundo após a segunda Guerra Mundial. Essas novas concepções nortearam a elaboração da Constituição Brasileira de 1988, que focou a questão da cidadania, reconheceu o caráter multiétnico do país e colocou em cena as “minorias” até então excluídas do cenário político e social brasileiro. O estudo foi do tipo qualitativo, de base histórica com uma pesquisa de campo junto as lideranças da comunidade da Associação Remanescente de Quilombo de Umarizal Beira, município de Baião-PA, a partir de entrevistas semiestruturadas desenvolvida em junho de 2015. Nesse sentido, a pesquisa demonstra que as identidades étnico-raciais não são respeitadas no processo educativo formal, porque a ilusão de praticar o mito da democracia racial não se concretiza desde a formação dos professores, para a compreensão e vivência das relações multirraciais, dos repertórios culturais e do currículo multicultural, reproduzindo a escola preconceitos e reforçando a dicotomia inferioridade/superioridade, em detrimento da interculturalidade, do diálogo e da troca de experiências. Conclui-se com a afirmação de que o processo de luta pelo reconhecimento das diferenças e pelo direito não se dá de maneira isolada, requerendo políticas e ações multissetoriais que assegurem à escola, em especial ao corpo docente, o desempenho de sua função social e pedagógica.