EDUCAÇÃO QUILOMBOLA E ESCOLA: REFLEXOS DA LEI Nº10. 639/03 NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL BEIRA/PARÁ
Educação quilombola. Preconceito. Relações étnico-raciais. Lei 10.639/03. Identidade
O estudo enfoca a situação vivida por uma comunidade quilombola em sua vida cotidiana na inter-relação com a educação, que se desenvolve no estabelecimento formal de ensino, na percepção de suas lideranças no que tange a compreensão dos seus processos educacionais inseridos na escola dentro do quilombo, com base na implementação da Lei 10.639/03. O estudo foi do tipo qualitativo, de base histórica e com a realização de uma pesquisa de campo com as lideranças da comunidade que fazem parte da Associação Remanescente de Quilombo de Umarizal Beira, município de Baião-PA, a partir de entrevistas semiestruturadas desenvolvidas em junho de 2015. A pesquisa demonstra que as identidades étnico-raciais dos não são respeitadas no processo educativo formal, porque a ilusão de praticar o mito da democracia racial não se concretiza, inclusive na formação dos professores, fragmentada e incapaz de aguçar a capacidade de compreender e perceber no dia-a-dia a dinâmica das relações multirraciais e o que dela deriva. Em última instância, foi possível perceber que há profunda correlação entre a luta pelo reconhecimento das diferenças e os direitos atribuídos às comunidades quilombolas, requer políticas e ações multissetoriais que reconheçam seus territórios e suas bases sociais, culturais e políticas como carregado de práticas educativas, que podem assegurar a presença no campo escolar formal, em especial ao corpo docente, o desempenho de sua função social e pedagógica.