PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: O CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA NACIONAL DE TAPIRAPÉ-AQUIRI (FLONATA)
Amazônia Oriental; Participação social; Conselho Consultivo; Floresta Nacional de Tapirapé-Aquiri
Esta pesquisa analisar a participação social no conselho consultivo da Floresta Nacional de Tapirapé-Aquiri (FLONATA), criada em 1989, e teve seu conselho criado em 2005. Os conselhos surgem como canais institucionais no qual permitirá a sociedade civil participar na elaboração de políticas públicas do Estado, conforme estabeleceu a Constituição Federal de 1988. No contexto ambiental, estes espaços vão se constituir como canais cuja a participação social possibilitará a gestão compartilhada dos recursos naturais. Entretanto, participação social nestes espaços tem apresentado novos desafios na gestão compartilhada das UC, especialmente as pertencentes a categoria de uso sustentável, sobretudo aquelas que há exploração mineral. O conselho da FLONATA é constituído de diferentes atores que podem revelar interesses divergentes. Nesse sentido, esta pesquisa partirá dos conceitos de campos e de Habitus de Bourdieu no qual permitirá analisar as relações dos atores no conselho da FLONATA, localizada na maior província mineral do Mundo, o Mosaico de Carajás, no sudeste paraense. Há nesta FLONA diversas formas de apropriação de seus recursos, como a exploração do minério de Cobre, explorado por uma das maiores empresas mineradoras do mundo, a Vale S/A, além de garimpos em pequena escala, caça e coleta das folhas do Jaborandi. Portanto, é imprescindível compreender este espaço como possíveis lugares de disputa e negociação entre os atores que compõe o conselho