EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E ENSINO DE HISTÓRIA NO PARÁ (XINGUARA, 1969-1983)
Ensino de História. Educação. Educação Moral e Cívica.
A Educação foi palco de interesse e arena de diferentes disputas durante o governo militar (1964-1985). O Decreto-Lei nº 869, de 12 de setembro de1969, obrigou o ensino da disciplina Educação Moral e Cívica (EMC) em todos os níveis da educação brasileira. O presente texto apresenta os resultados parciais da pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-graduação em História que se propõe a analisar como se deu o ensino de EMC na cidade de Xinguara, Pará, durante o período da ditadura militar brasileira. Para tanto, faz uso de variados documentos, como leis, decretos, Regimento Educacional, diários de classe de EMC e livro didático adotado na época. As reflexões construídas até o momento sinalizam que as questões ligadas ao ensino dos valores morais e cívicos fizeram parte das preocupações centrais de autoridades e órgãos responsáveis pela elaboração dos referidos documentos que se encarregavam de criar um conjunto de procedimentos legais para garantir a execução dos fundamentos atribuídos à disciplina EMC. Ao mesmo tempo, os diários de classe analisados mostram o universo dos registros da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professor Acy de Barros Pereira sobre o planejamento didático, a seleção dos conteúdos, o sequenciamento dos temas estudados e a distribuição por bimestre letivo. Pelos registros, também foi possível compreender a configuração das turmas no que tange à composição de alunos por sexo, idade, rendimento escolar (em termos de aprovação ou não ao final do ano) e desistência.