A CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO LIVRO DIDÁTICO DE HISTÓRIA: uma análise da coleção “História Sociedade & Cidadania” em diferentes coleções (2008/2020)
Ensino de História. Livro didático. História e Cultura Afro-brasileira. Lei.10.639/03.
O presente trabalho tem objetivo investigar como as narrativas didáticas sobre a temática da História e Cultura Afro-Brasileira estão abordadas nos livros didáticos da coleção História Sociedade & Cidadania, aprovados pelo Programa Nacional do Livro Didático entre anos de 2008 a 2020. Como referencial teórico, trabalhamos a partir dos estudos de Roger Chartier (2011), com o conceito de representação e o Mikhail Bakhtin (2014) com conceito de Discurso. O corpus documental que mobilizamos é composto pelos livros didáticos de História da coleção História Sociedade & Cidadania; as legislações referentes ao tema, em especial a Lei. n.º 10.639/03 que estabelece a obrigatoriedade do ensino História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, as Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB 9394/96, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e as Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, além dos documentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, os Editais e Guias do PNLD dos Anos Finais do Ensino Fundamental. Os resultados apontam que livros didáticos, apesar de abordarem a temática, realizam um silenciamento sobre a participação do negro e afrodescendente dos africanos na formação do país. Na maior parte dos capítulos, os conteúdos situam a participação do negro e afrodescendentes são vinculados à história da escravidão, deixando de situar o protagonismo da população negra nas áreas sociais, econômicas e políticas da História do Brasil.