Banca de DEFESA: LIVIA MARIA RIBEIRO DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LIVIA MARIA RIBEIRO DA SILVA
DATA: 12/12/2024
HORA: 14:30
LOCAL: PPGHIST - Unidade 3
TÍTULO:

 

 

Trabalho Escravo Contemporâneo no Sudeste Paraense:

Trajetória jurídica pós acordo amistoso do caso José Pereira

PALAVRAS-CHAVES:

Amazônia. Trabalho Escravo Contemporâneo. Relações de Trabalho. Direitos Humanos.

PÁGINAS: 145
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: História
SUBÁREA: História do Brasil
ESPECIALIDADE: História Regional do Brasil
RESUMO:

O presente estudo tem por objetivo traçar um panorama da escravidão contemporânea no Brasil, com ênfase na região do sudeste paraense, mediante análise dos mecanismos jurídicos de repressão e prevenção e sua efetividade para a consecução dos direitos humanos a partir do acordo amistoso no “Caso José Pereira”, realizado junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em 2003, considerado um passo importante para o enfrentamento desse grande problema. A partir do caso mencionado, um marco no combate ao trabalho análogo ao de escravo, no Brasil, também serão levantadas as questões sociais que compelem pessoas hipossuficientes a se submeterem à situação de exploração, abuso e opressão por aliciadores e empregadores, esses, cientes da omissão do Estado. Demonstrar-se-á o importante papel histórico do tema, apontando a necessidade de definir com precisão o conceito de “trabalho análogo ao de escravo”, bem como avaliar as medidas de combate a essa prática em território brasileiro após o acordo amistoso entre o Brasil e a CIDH. Para a realização deste trabalho, foram mobilizadas, enquanto fontes documentais: o processo criminal do “Caso José Pereira”, em trâmite no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região/subseção judiciária de Marabá/PA; o acervo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a partir de seus cadernos de conflitos; os dados do site da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mediante as convenções que tratam das condições de trabalho humano, algumas ratificadas pelo Brasil, e, finalmente, as entrevistas e pesquisas investigativas realizadas pela ONG Reporter Brasil. Demonstra-se, ainda, de que forma a morosidade na tramitação dos casos no judiciário favorece a impunidade e impulsiona a continuidade da prática abjeta de dominação do homem para exploração da sua força de trabalho.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2391002 - GEOVANNI GOMES CABRAL
Interno - 2142497 - JANAILSON MACEDO LUIZ
Externo à Instituição - MOISES PEREIRA DA SILVA