Banca de QUALIFICAÇÃO: ADEMILSON PEREIRA CASTRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADEMILSON PEREIRA CASTRO
DATA: 13/12/2024
HORA: 14:30
LOCAL: PPGHIST - Unidade 3
TÍTULO:

 ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: A ATUAÇÃO JURÍDICA DO FREI HENRI DES ROSIERS NO CASO JOSÉ PEREIRA E A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL

PALAVRAS-CHAVES:

Trabalho Escravo Contemporâneo; Artigo 149; Caso José Pereira; Comissão Pastoral da Terra.

PÁGINAS: 62
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: História
SUBÁREA: História do Brasil
ESPECIALIDADE: História do Brasil República
RESUMO:

Essa dissertação tem como proposta, entender de que forma o Frei Henri des Roziers, atuou juridicamente no “Caso José Pereira” e de que forma esses desdobramentos desencadearam a alteração do Artigo 149, pela Lei Nº 10.803/03. Tal debate se insere no contexto de enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo, que vem desde a década de 1970, mobilizando setores da sociedade civil e jurídica, contra essa prática de trabalho compulsório. De norte a sul do Brasil, entre o meio rural e urbano, mais de 60 mil trabalhadores, foram resgatados em condições precárias, sem direitos trabalhistas, submetidos ao trabalho análogo à escravidão. atuando em diferentes setores produtivos no País. Nesse contexto de enfrentamento e conflitos em torno da terra, destacam-se a atuação do Frei Henri e agentes pastorais, que junto com a Comissão Pastoral da Terra, tiveram um papel preponderante diante das denúncias e ações judiciais. Para a realização dessa pesquisa estamos mobilizando como corpus documental o Inquérito Policial, o Processo Crime e documentos jurídicos. Para ampliar o leque investigativo foi realizado também pesquisa no Arquivo da Comissão Pastoral da Terra, de Xinguara e o Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2391002 - GEOVANNI GOMES CABRAL
Interno - 2142497 - JANAILSON MACEDO LUIZ
Externo à Instituição - RICARDO REZENDE FIGUEIRA