Linguagem jurídica: um estudo sobre o ensino de “Português Aplicado ao Direito” na região norte do
Brasil
Linguagem jurídica; concepções de língua e linguagem; Português Aplicado ao Direito.
O presente trabalho tem como objetivo geral investigar a configuração da disciplina de “Português
Aplicado ao Direito” nos cursos de Direito das Universidades Federais da região norte do Brasil. Como
objetivos específicos, pretende-se analisar o conteúdo temático da disciplina e as diversas
terminologias com que ela aparece na grade curricular dos cursos de Direito selecionados, identificar as
concepções de língua e linguagem subjacentes às ementas das disciplinas, compreender as relações
entre linguagem e Direito e apontar como a disciplina “Português Aplicado ao Direito” contempla essa
problemática em suas ementas e planos de curso. Para alcançar os objetivos propostos, foram
adotados os seguintes procedimentos metodológicos: inicialmente, realizou-se um levantamento
bibliográfico acerca das concepções de linguagem e suas relações com a prática jurídica; em seguida,
para se compor o corpus de pesquisa, definiu-se que seriam investigados os cursos de Direito situados
na região norte do Brasil, razão pela qual foi feito o levantamento dos cursos de Direito ofertados nas
Universidades Federais da mencionada região; foi realizado então um inventário das ementas e dos
planos de ensino das disciplinas voltadas ao ensino da linguagem, conforme se encontrou no Projeto
Político Pedagógico desses cursos de Direito da região norte; por fim, partiu-se para a análise
contrastiva dos documentos encontrados, a fim de evidenciar as concepções de linguagem subjacentes
e as relações entre linguagem e Direito.