Banca de DEFESA: MANOEL ENIO ALMEIDA AGUIAR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MANOEL ENIO ALMEIDA AGUIAR
DATA: 04/09/2020
HORA: 14:30
LOCAL: Virtual
TÍTULO:

INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E PROTEÇÃO DE COMUNIDADES LOCAIS: DESAFIOS E POTENCIALIDADES NO ESTADO DO PARÁ

PALAVRAS-CHAVES:

Tecnologia. Inovação. Tomé-Açú. Sustentabilidade.

PÁGINAS: 116
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Tecnologia e Inovação
RESUMO:

Indicação Geográfica (IG) representa uma proteção jurídica garantida pelo direito de Propriedade Intelectual brasileiro à origem de produtos e serviços produzidos em territórios onde são notáveis a existência de determinadas características, especialmente relacionadas ao local, clima, tradição, forma de produção e cultivo. O desenvolvimento territorial e a proteção de comunidades locais tem sido um desafio na atual conjuntura socioeconômica e ambiental. O objetivo do presente estudo é pesquisar a Indicação Geográfica como instrumento de desenvolvimento territorial e proteção de comunidades locais no estado do Pará, a partir da IG do cacau de Tomé-Açú, demonstrando os desafios e as potencialidades bem como a elaboração de um manual técnico sobe a temática de Indicação Geográfica e cultivar. A importância deste trabalho está em analisar o contexto do desenvolvimento e proteção de comunidades a partir do reconhecimento de uma IG. O procedimento metodológico da pesquisa baseou-se em uma abordagem qualitativa e estudo de caso. Foram realizados estudos exploratórios em acervo bibliográfico, artigos científicos e pesquisa de campo, com aplicação de questionários semiestruturados e realização de entrevistas com os principais atores envolvidos no projeto da IG, como membros da diretoria da associação detentora do título de reconhecimento da IG, dirigentes da maior cooperativa do município, agricultores, produtores rurais, secretário municipal de agricultura, analista do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas e técnico do escritório da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira. A Pesquisa também alcançou agricultores e produtores de cacau que não participaram da implementação da IG. Todas as entrevistas foram realizadas no município de Tomé-Açú. A partir da interação pesquisador-entrevistado, foi adotado a metodologia da História Oral (HO), onde foi possível realizar apontamentos das narrativas, concepções e abordagens. Os resultados da pesquisa foram apresentados em dois capítulos: Artigo cientifico e Manual técnico de Propriedade Intelectual. No artigo científico foi possível identificar a importância que a IG tem como indutora do desenvolvimento territorial, além de ter sido considerada uma inovação ligada ao processo de produção e comercialização do produto. Ficou evidenciado, também, que a IG tem potencial para contribuir na proteção das comunidades locais no sentido do desenvolvimento sustentável. No manual técnico de Propriedade Intelectual foi contextualizado abordagem teórica e prática do processo de articulação de uma IG e, também, de outro direito de Propriedade Intelectual: a proteção de cultivar.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1495361 - ANDREA HENTZ DE MELLO
Interno - 2133302 - FRANCO JEFFERDS DOS SANTOS SILVA
Interno - 3068018 - CLAUDIO HENRIQUE CERQUEIRA COSTA BASQUEROTTO
Externo à Instituição - CARLOS ALBERTO MACHADO DA ROCHA