Banca de QUALIFICAÇÃO: ENOQUE SILVA E SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ENOQUE SILVA E SILVA
DATA: 13/12/2022
HORA: 14:30
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

Direito Autoral Descomplicado: um estudo e uma proposta

PALAVRAS-CHAVES:

Direitos Autorais. Indústria Fonográfica. Inovações Tecnológicas. Produção Musical.

PÁGINAS: 46
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

O presente trabalho visa analisar como se dão alguns aspectos legais e procedimentais para o registro e pedido de autorização de uso de obras musicais em razão de direitos autorais. Nas sociedades modernas à medida em que as tecnologias foram se aprimorando os direitos de autor ou direitos autorais também foram evoluindo a fim de garantir aos criadores proteção de suas obras. Desde meados do século XIX a partir da criação de tecnologias em que é possível produzir e difundir música, houve a consolidação da indústria fonográfica que tem se expandido até os dias atuais. No Brasil desde a constituição de 1891 já existiam alguns fundamentos que garantiam a autores alguns direitos, porém em razão do desenvolvimento de tecnologias eletrônicas e digitais durante o século XX a lei de direitos autorais fora implantada de maneira que consolidou em somente um estatuto vários regulamentos dispersos que até então existiam, a primeira lei brasileira de direitos autorais data de 1973 e a segunda de 1998 que é a lei que vigora até os dias atuais. A partir da década de 1970 com os avanços tecnológicos da eletrônica, da informática a produção musical se modificou bastante, algo que era restrito apenas ao ambiente de empresas especializadas passou a ser bem mais acessível, nesse cenário o acesso tanto a música, quanto as tecnologias digitais se expandiu largamente. Porém, por outro lado os debates, a difusão de conhecimento sobre direitos autorais ainda é bastante restrita a ambientes especializados. Nesse sentido o presente trabalho busca colaborar com esse debate à medida em que discute questões relacionadas à produção musical, tecnologias e direitos autorais, além de produzir uma cartilha em que organiza informações e a fim de que artistas, produtores e o público em geral possam encontrar de certa forma algum tipo de informação útil a fim de registrarem, protegerem ou obterem a autorização de obras musicais de terceiros dentro dos ditames legais da legislação nacional de direitos autorais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2131166 - JOSE ELISANDRO DE ANDRADE
Interno - 2313860 - MARIA LIDUINA DAS CHAGAS
Externo à Instituição - POLIANA MACEDO DE SOUSA
Externo à Instituição - KLEBER ABREU SOUSA
Externo à Instituição - DAVISON JAIME BAIA DE SOUZA