SOFTWARE DE SUPORTE NA ANÁLISE DE RISCOS JURÍDICOS EM CONTRATOS EMPRESARIAIS
Software. Risco Jurídico. Análise Contratual. Inovação
As relações empresariais, principalmente por envolver aspectos econômicos, por segurança são concretizadas por instrumentos jurídicos responsáveis por formalizar o interesse das partes, caracterizada como relações bilaterais, uma vez que perpassam por negociações e arranjos específicos para cada situação. Sob esse contexto, especificamente no que concerne aos contratos entre pessoas jurídicas, que o objetivo do presente projeto é demonstrar a viabilidade de utilização de um Software para oferecer suporte aos analistas contratuais e advogados no que tange aos riscos jurídicos que determinados acordos podem gerar. A proposta é oferecer uma ferramenta que torna mais objetiva a avaliação das cláusulas, amortizando os riscos jurídicos da negociação que estiver em curso, utilizando-se, para tanto, de uma matriz com critérios pré-estabelecidos, capaz de oferecer suporte ao técnico responsável pelo diagnóstico. Dessa maneira, tem-se um relevante e inovador instrumento de análise, passível de gerar um banco de dados cujas informações a serem extraídas permitam aperfeiçoar a redação dos instrumentos contratuais, além de mitigar a possibilidade de litígios, principalmente os judiciais. Isso significa trazer mais segurança jurídica ao ambiente empresarial, por consequência, minimiza a possibilidade de custos extraordinários diante de impasses decorrentes da relação que foi estabelecida, além de criar indicadores que podem conduzir ao aprimoramento de pontos fortes e identificação de oportunidades de melhorias nas searas mais frágeis. Assim sendo, trata-se de um software passível de gerar inteligência competitiva à atuação empresarial, principalmente para grandes instituições, com diversas relações contratuais, auxiliando na gestão desses fornecedores e inovando na capacidade de classificar os riscos das suas relações. Por último, destaca-se o fato de ser uma ferramenta inovadora para departamentos jurídicos ou de contratos, passível de ser replicado em diferentes ambientes corporativos, independente do segmento de mercado.