Modernização dos Processos de Identificação Civil Aplicados à Polícia Civil do Estado do Pará com Utilização de Tecnologia Blockchain.
Identificação civil; segurança da informação, Blockchain, Administração Pública
O presente trabalho teve como propósito apresentar um protótipo baseado em tecnologia Blockchain privada para o armazenamento de dados, especificamente, dados de identificação civil inseridos no sistema da Polícia Civil do Estado do Pará, com vistas a evitar falsificações por meio de validação usando criptografia (hashing). Por conta das características de segurança e transparência no armazenamento de dados, a Blockchain tem sido utilizada em diversas tecnologias, como a criptomoeda Bitcoin, contratos inteligentes, economia compartilhada, governança corporativa, proteção de propriedade intelectual, Internet das Coisas (IoT), na Educação, entre outros, e também no gerenciamento de identidades, foco deste trabalho. Para que se realize a emissão das identidades no Brasil é necessária a coleta de dados biométricos, especificamente, as impressões digitais. No estado do Pará, atualmente, o processo de coleta das impressões digitais para efeitos de identificação civil, criminal e post mortem, processos estes, realizados pela Polícia Civil do Pará (PC-PA) são, em sua maioria, executados de forma manual, dada a utilização de fichas de identificações nas quais são coletadas as impressões digitais entintadas em ambos os processos. Este trabalho propõe a concepção e desenvolvimento de um protótipo que possa, garantir principalmente, a segurança das informações envolvidas, especialmente sob o aspecto da integridade e autenticidade dos documentos gerados a partir das identificações civis, criminais e post mortem com utilização da tecnologia Blockchain associada ao uso de contratos inteligentes.