rejane pessoa de lima oliveira

IEDS - INSTITUTO DE ESTUDOS EM DIREITO E SOCIEDADE

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(26)

• A terceirização na construção civil e a precarização dos Direitos Trabalhistas, EDINALDO NUNES DA SILVA , 11/2014
• Justiça Gratuita: Um problema de hermenêutica, MARCEL AFFONSO DE ARAÚJO SILVA , 12/2014
• Avanços ou Retrocessos: A evolução do trabalho doméstico no Brasil, EDER MOREIRA FILHO , 11/2014
• Polêmica do Jus Postulandi sobre sua viabilidade na Justiça do Trabalho, LUANA KAMILA MEDEIROS DE SOUZA , 10/2014
• Implicações práticas da instauração do contraditório no procedimento monitório, ADRIANA DE LIMA SANTOS , 12/2014
• Execução contra Fazenda Pública: a justiça no pagamento de precatórios, JULIANA RUSSO MOTA MIRANDA , 12/2015
• Fraude à Execução: duplo caráter lesionador e a consequente increpação jurídica, PATRICIA DOS SANTOS ZUCATELLI , 02/2016
• Trocando as lentes: os dois lados sobre a redução da maioridade penal, JEFFERSON RAMOS SILVEIRA , 09/2016
• Benefício de prestação continuada - BPC, JOSÉ CÉLIO DE OLIVEIRA BAYER , 04/2017
• Responsabilidade civil no transporte aéreo a constituição de 1988, CDC e novos paradigmas., NAIRTON DE SALES BASTOS JUNIOR , 04/2017
• Uma reflexão sobre a aplicação de cotas raciais em concursos públicos, ANTONIO FERREIRA MONTEIRO , 04/2017
• Produtos e serviços bancários: a importância da informação como fator minimizador de prejuízos financeiros na contratação de produtos e serviços bancários, GENÉSIO MOURÃO FIGUEIREDO FILHO , 03/2017
• Efeitos da flexibilização do direito do trabalho , ROSA MARIA BARBOSA SANTIS , 03/2017
• DA (IM) POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO INVERSO, VICTOR AUGUSTO DA SILVA BARROS , 06/2022
• DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO NASCITURO: uma aplicação analógica dos alimentos gravídicos ao instituto da pensão por morte. , CHRISTOPHER VIANA DE LIMA , 06/2022
• “ANALISE ACERCA DO DIREITO À SAÚDE DAS PESSOAS COM TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, GABRIELLE RODRIGUES PEREIRA , 06/2022
• AUMENTO EXCESSIVO DOS PREÇOS SEM JUSTA CAUSA: Da responsabilização dos fornecedores monopolistas mesmo sem relação de consumo direta , HENRIQUE FIALHO ARRUDA , 06/2022
• “O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE AS DIFICULDADES, ADRIANO RAMON DE CASTRO SILVA , 03/2023
• RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA, MAYARA VIEIRA DE SA , 03/2023
• O DIREITO DO CONSUMIDOR E COMPRAS OLINE, VICTORIO SCARANO MIRANDA , 03/2023
• O PARADIGMA DA CONFIANÇA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS ON LINE IGMA DA CONFIANÇA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS ON LINE , LUCAS DE ALMEIDA OLIVEIRA , 04/2023
• A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO ENSINO MÉDIO, GABRIEL DA COSTA PEREIRA , 03/2023
• CONTRATOS EMPRESARIAIS: UMA ANÁLISE DE EXEMPLOS POSITIVOS E NEGATIVOS DE GESTÃO, NEICLESIO NUNES IBIAPINA , 04/2023
• ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA REFLEXÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DO CABIMENTO DE DANO MORAL, THAISA CARDOSO DA SILVA , 12/2023
• RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FAMILIARES PELO ABANDONO AFETIVO DO IDOSO, SILVIA LAIS DOS SANTOS QUIRINO , 12/2023
• O DIREITO À UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ANÁLISE NORMATIVA REFERENTES À INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS OBSTACULOS DENTRO DO CONTEXTO JURIDICO DO BRASIL, ANNA PAULA ZAMPOL , 12/2023