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IEDS - INSTITUTO DE ESTUDOS EM DIREITO E SOCIEDADE

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(25)

• O processo cooperativo como fundamento de um novo direito Processual Civil Brasileiro, ALEIXO NUNES GONÇALVES NETO , 12/2014
• A participação do Amicus Curiae na ADI. 3.510, CESALTINO DE SOUZA AGUIAR JUNIOR , 02/2016
• A efetividade dos Termos de Ajustamento de Conduta firmados perante a Procuradoria do Trabalho do Município de Marabá, ELINES SILVA OLIVEIRA , 03/2016
• Flexibilização de normas trabalhistas: uma abordagem prática na localidade de Marabá/PA com enfoque no contrato de trabalho por tempo parcial, JOSIANE DOS SANTOS RABELO , 03/2016
• Flexibilização de normas trabalhistas: Uma abordagem prática na localidade Marabá/PA com enfoque no contrato de trabalho por tempo parcial, JOSIANE DOS SANTOS RABELO , 03/2016
• EUTANÁSIA ATIVA VOLUNTÁRIA: CONCEPÇÕES DOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ , MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA LADEIRA , 04/2016
• Arbitragem:uma alternativa para a solução de dissídios individuais trabalhistas, ERIC VINÍCIUS MOURA FERREIRA , 03/2017
• Judicialização na aplicação do direito previdenciário: benefício de prestação continuada e auxílio-doença, ANNA LETICIA COSTA CARVALHO SANTOS , 03/2017
• Feminicídio no Código Penal:análise dos aspectos relevantes da qualificadora, JULIANA GUALBERTO LIMA , 03/2017
• Dano moral coletivo na Justiça do Trabalho:há efetividade na pretensão reparatória?, MARJORIE INGRID MORAES LIMA , 03/2017
• O CRIME DE TRABALHO ESCRAVO DO SUDESTE PARAENSE: UMA ANÁLISE DAS SENTENÇAS CRIMINAIS, HEIDE PATRÍCIA NUNES DE CASTRO , 04/2017
• ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS NA EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA EM SERES HUMANOS, KAROLLINY MARIA OLIVEIRA SANTOS , 04/2017
• EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019: PRINCIPAIS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NAS APOSENTADORIAS POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CLODUALDO DE OLIVEIRA ALVES FILHO , 04/2022
• PODER OSTENSIVO DA POLÍCIA: UMA ABORDAGEM GARANTISTA A LUZ DE TEORIAS, DIANTE DOS ABUSOS DA POLÍCIA OSTENSIVA, CLEUDIMAR COSTA SILVA , 02/2023
• CONFLITOS AGRÁRIOS: HÁ OMISSÃO DO ESTADO EM PROTEGER OS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS?, MARIA EDUARDA NOGUEIRA CAMPOS , 02/2023
• PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO TRABALHADOR RURAL: A DIFICULDADE DE COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL, BRUNA DAYANNE DA SILVA TAVARES , 05/2022
• O DANO EXISTENCIAL NO TRABALHO DA ENFERMAGEM, CALINE SARAIVA DE SA , 06/2022
• TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS: MECANISMOS DE ACESSO À TITULAÇÃO DEFINITIVA DE TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DE QUILOMBOS, MICHEL CABRAL TRINDADE , 03/2023
• É POSSÍVEL CONSUMIR, DESCARTAR OS RESÍDUOS E PROTEGER O MEIO AMBIENTE? As pequenas atitudes e a redução de grandes impactos ambientais , MARCIO ANTONIO RODRIGUES DOS REIS , 02/2023
• Cargos de Confiança: Análise de casos à luz da jurisprudência e da reforma Trabalhista de 2017., LUAN XAVIER DA SILVA , 02/2023
• A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO NA DESAPROPRIAÇÃO: UM MEIO PARA SE GARANTIR O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA, REBECCA MENDES SOARES ALVES , 03/2023
• A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL EM DECORRÊNCIA DA EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO, ESTEYCY LORENA MONTEIRO DA SILVA , 03/2023
• DIREITO DE PREVENÇÃO DOS RISCOS OCUPACIONAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA, ADRIANA VASCONCELOS DA COSTA , 03/2023
• O VÍNCULO EMPREGATÍCIO PARA MOTORISTAS POR APLICATIVO NO BRASIL:Uma vertente moderna nas relações de emprego, LEONARDO GREGORY MONTEIRO DE SOUZA , 11/2023
• PREVENÇÃO DE AÇÕES TRABALHISTAS: UM ESTUDO DE CASO NA EMPRESA MINERADORA VALE, LEONARDO SILVA RODRIGUES , 11/2023