olinda magno pinheiro

IEDS - INSTITUTO DE ESTUDOS EM DIREITO E SOCIEDADE

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(22)

• O Tributo como instrumento de defesa do meio ambiente, AYLA MARQUES DE OLIVEIRA , 12/2014
• Ativismo Judicial no Controle das Políticas Públicas, KARINA DA SILVA NASCIMENTO , 12/2014
• Alienação Parental, os órfão de pais vivo, RODRIGO SAMPAIO MARQUES DE SOUZA , 12/2014
• Cabimento do Dano Moral nas Relações de Família, KAMYLLA GUIMARÃES FREITAS , 12/2014
• Uma Análise da Quantificação do Dano Moral a Luz da Jurisprudência do STJ, RODRIGO QUEIROZ DE ARAÚJO , 12/2014
• A vitimização do Adolescente em conflito com a lei no município de Marabá nos Anos de 2012/2013, JAQUELINE NUNES GONCALVES , 10/2014
• Aplicabilidade da Lei Maria da Penha a Transgêneros de Identidade Feminina, ROGÉRIO PINA MAIA , 06/2015
• A questão da legitimidade dos alimentos para o nascituro, MARIA CLAUDIA FERREIRA BARBOSA , 03/2016
• A importância de arbitragem como meio de solução de conflitos e a crise do poder juduciário , RÔMULO TIAGO PIEDADE SOARES , 04/2016
• Análise acerca da aplicação do ICMS verde no município de Marabá/PA, AMANDA KAROLINE SANTOS E SILVA , 03/2016
• Formas alternativas de resolução de conflitos na defensoria pública do estado do Pará, ELIZABETE MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA , 03/2016
• JUSTICIABILIDADE DO DIREITO DE ACESSO A MEDICAMENTOS: Com ênfase em Marabá -Pa., ENOQUE SILVA E SILVA , 03/2017
• UNIÕES POLIAFETIVAS: Necessidade de regulamentação sob a perspectiva do historicismo fático-axiológico da teoria tridimensional do Direito., RÁISSY GOMES MILHOMEM , 03/2017
• IMISSÃO NA POSSE NA SERVIDÃO MINERÁRIA:Projeto S11D "Ferro Carajás", BRENDA NATHALY BRITO DOS SANTOS , 04/2017
• As violações dos direitos do consumidor: uma análise acerca das reclamações registradas no Procon de Marabá, MARCIA SCALZER , 12/2017
• Uso de agrotóxicos no Brasil: análise acerca do dano ambiental e a responsabilidade civil., ROBERTA THAYS DA SILVA SANTOS , 01/2018
• Adoção internacional: uma análise sob a perspectiva da dignidade do adotando, SIMONE CAVALCANTE IZEPETTO GOMES , 02/2018
• Implicações jurídicas da retificação do registro civil das pessoas trans à luz da opinião consultiva nº 24/2017., CAROLINE ALHO DAL MORO , 02/2018
• o novo código de processo civil e os impactos na lei de execução fiscal à luz do parecer nº 618/2016 da PGNF., THIAGO MESSIAS DALL ALBA , 03/2018
• Multiparentalidade e seus feitos: uma análise à luz dos novos arranjos familiares , PAMELA DA SILVA OLIVEIRA SOARES , 02/2018
• Aplicação da Lei nº 11.340 (Lei Maria da Penha) aos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres trans., CLAUDIO JOSÉ REIS DE SOUSA , 03/2023
• PEDOFILIA NO BRASIL: Uma análise multidisciplinar - distúrbio psiquiátrico, perfil dos agressores, aspectos jurídicos e estratégias de combate e tratamento., MARIANA SILVA MARTINS , 11/2023