gabriel moraes de outeiro

FADIR - FACULDADE DE DIREITO

Produção Intelectual

Artigos (10)

• 2016, Gabriel Moraes de Outeiro, Durbens Martins Nascimento , Direito humano à moradia e a regularização fundiária na Amazônia: limites e possibilidades, ISSN: 15198464
• 2016, Gabriel Moraes de Outeiro, Maria Cristina Cesar de Oliveira, Durbens Martins Nascimento , A justiça como equidade de Rawls e a igualdade de Amartya Sen: uma releitura na construção de um sistema de proteção de direitos fundamentais, ISSN: 1980511X
• 2016, Gabriel Moraes de Outeiro, GÓES, DAVID SOUZA, NASCIMENTO, DURBENS MARTINS , Neoinstitucionalismo, regularização fundiária urbana e o Programa Terra Legal, ISSN: 21797536
• 2015, Gabriel Moraes de Outeiro , Direito à moradia sob a ótica da Justiça como equidade de John Rawls, ISSN: 15184862
• 2015, Gabriel Moraes de Outeiro , A justiça como equidade de Rawls e o direito à moradia: o princípio da diferença como fundamento da justiça distributiva espacial., ISSN: 18079008
• 2015, Gabriel Moraes de Outeiro , Princípios jurídicos em Alexy, Sunstein e Dworkin, ISSN: 15184862
• 2015, Gabriel Moraes de Outeiro, Durbens Martins Nascimento , Judicialização do direito à saúde e suas limitações: a repercussão do julgamento da STA 175-AgR/CE pelo Supremo Tribunal Federal, ISSN: 15184862
• 2015, Gabriel Moraes de Outeiro , A justiça como equidade de Rawls e o direito à moradia: o princípio da diferença como fundamento da justiça distributiva espacial, ISSN: 19840454
• 2015, Gabriel Moraes de Outeiro, Durbens Martins Nascimento , O discurso universalista diante das diferentes sensibilidades jurídicas: o caso da 'Comunidade indígena Xákmok Kásek VS Paraguai, ISSN: 18079008
• 2015, Gabriel Moraes de Outeiro , Igualdade de capacidade e liberalismo igualitário, ISSN: 15184862

Trabalho de Fim de Curso(24)

• O impacto do ICMS Verde no combate ao desmatamento: um estudo em 4 municípios do Sudeste Paraense, DANIEL DE SOUSA SOARES , 06/2018
• A relação do Repasse do ICMS Ecológico No Combate ao Desmatamento: Um Estudo realizado na Mesorregião do Sudeste do Pará, WEVERTON DE OLIVEIRA PASSOS , 11/2019
• Gastos públicos na educação: Análise comparativa da eficiência dos gastos em educação básica, ERIKA LIMA OLIVEIRA , 11/2019
• A SUBJETIVIDADE NA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, LAIZE ALMEIDA DE OLIVEIRA , 03/2021
• UMA ANÁLISE DOS GASTOS COM DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO SUDESTE PARAENSE, MAIARA ROLDÃO COSTA , 03/2021
• A Percepção dos Discentes e dos Proprietários de Escritórios de Contabilidade quanto à Inclusão de Pessoas com Deficiência na Área Contábil, DANILY OLIVEIRA DA SILVA , 08/2021
• Previdência Social e o Estado do Bem-Estar Social: impactos na arrecadação e distribuição dos benefícios sociais no município de Rondon do Pará-PA, GERLANY DA CONCEIÇÃO SAMPAIO , 08/2021
• CENÁRIO DAS PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS SOBRE CAPACIDADE ESTATAL COMO DETERMINANTE NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO: Uma Análise Bibliométrica, LAIZE ALMEIDA DE OLIVEIRA , 10/2021
• Reflexos do ICMS nos Produtos Cesta Básica em Cidades dos Estados do Pará, Maranhão e Tocantins, LUCILEIA SOUZA DE CARVALHO , 12/2021
• A Percepção dos Profissionais da Área Contábil Sobre a Ética Profissional em Rondon do Pará, PATRICIA DE SOUZA OLIVEIRA , 05/2022
• ICMS Verde: Estudo dos valores repassados ao município de Rondon do Pará, região sudeste do Pará, ALOY SOUZA COELHO , 05/2022
• Reforma Tributária: uma previsão dos efeitos da tributação sobre dividendos previsto no PL nº 2.337/2021, EDIELSON PEREIRA PAIXÃO , 06/2022
• Legislação Ambiental e a Aplicabilidade do Programa Municípios Verdes no Âmbito Municipal Rondonense, TALINE RODRIGUES DE SOUZA , 06/2022
• AS INCUMBÊNCIAS GERADAS NA RESCISÃO CONTRATUAL POR INICIATIVA DO EMPREGADO, KARINA SOUZA DOS SANTOS , 06/2022
• O impacto da pandemia da Covid-19 no cumprimento dos gastos com pessoal no município de Rondon do Pará, VICTOR DE OLIVEIRA RIBEIRO , 10/2022
• O JUIZ DAS GARANTIAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO: Uma análise à luz do Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli, ANA BEATRIZ DE SOUZA JACAUNA , 02/2023
• Educação Ética: um estudo com os discentes de Ciências Contábeis do ICSA/UNIFESSPA, LUANA SOUZA DE OLIVEIRA , 03/2023
• Contabilidade e Finanças Pessoais: Perfil Financeiro Comportamental dos Estudantes de Contabilidade em Rondon do Pará, SAMIRA DE SOUZA LIMA , 03/2023
• Transformações Financeiras: Explorando a Transição da Moeda Fiat para a Criptografia, JHON LUCAS DA SILVA NEGREIROS , 07/2023
• SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM MARABÁ-PA, FERNANDO DE OLIVEIRA TRAVASSOS , 11/2023
• “VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: A INEFICÁCIA DA JUSTIÇA PENAL FRENTE AOS DANOS DA ASSISTÊNCIA OFENSIVA AO PARTO, KADIGIA GABRIELLA GONCALVES SANTANA , 11/2023
• O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, SARAH WATALANY SILVA DOS SANTOS , 11/2023
• O VEREDITO DO TESTEMUNHO POLICIAL NA PERSECUÇÃO PENAL DA LEI DE DROGAS, RAFAELY LIMA DO ROSARIO , 11/2023
• TRANSPORTE PÚBLICO DE MARABÁ/PA: DIFICULDADES E SUPERAÇÃO., TAINA LIMA CARNEIRO , 12/2023

Orientações de Pós-Graduação (7)

• Mestrado, EDNALVA LIMA CARMO, 03/2020 - 06/2023 , Concluída em
• Mestrado, LAIZE ALMEIDA DE OLIVEIRA, 03/2020 - 03/2021 , Orientação em Andamento
• Mestrado, LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES, 03/2021 - 09/2023 , Concluída em
• Mestrado, JOANA SIMONY DE SOUZA DE LIMA, 03/2022 - 10/2023 , Concluída em
• Mestrado, RAMON JOSE PINHEIRO SOUZA, 03/2021 - 08/2023 , Concluída em
• Mestrado, KADIGIA GABRIELLA GONCALVES SANTANA, 03/2024 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, LILIAN VIANA FREIRE, 03/2024 - , Orientação em Andamento