edieter luiz cecconello

IEDS - INSTITUTO DE ESTUDOS EM DIREITO E SOCIEDADE

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(17)

• O Pregão Eletrônico e as Vantagens de sua Utilização nas Contratações Públicas Brasileiras, LUCIANO DE OLIVEIRA AMIN , 12/2014
• Contencioso Administrativo Tributário: Visão no Estado do Pará, LILIAN DE JESUS PENHA VIANA NOGUEIRA , 03/2016
• judicialização da saude, CONSUELO AMIQUINIRE SOMPRE , 03/2018
• Licitações e Sistema de Registro de Preços, LOUHANN AFLANIO LOURENCO DE SOUSA , 09/2016
• O prévio requerimento administrativo nas demandas previdenciárias, SAMUEL DA PASCHOA LIMA , 08/2016
• O direito fundamental de greve frente ao corte de ponto imediato dos servidores públicos, FERNANDO FERREIRA RABÊLO , 02/2018
• Analise do modelo de contraprestação pelo fornecimento de energia eletrica da vila residencial permanente - Tucurui, MIKAIL MATOS FERREIRA , 03/2018
• a efetividade das cotas raciais em concursos publicos federais, OSMAR DE MIRANDA LIMA FILHO , 11/2018
• Prescrição em matéria tributária a luz da CF/1988 e o CTN, IWKLEYANNE CARVALHO SANTOS , 07/2018
• O processo administrativo disciplinar no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio da segurança jurídica., MARIZETE CORTEZE ROMIO , 11/2018
• Responsabilidade Civil do Estado por atos dos seus agentes: Denunciação da lide do agente público pela fazenda pública., INGRID TAVARES PEIXOTO ALVES , 12/2018
• A fragilidade do Consumidor na Relação Contratual com as Instituições Financeiras., GRACE KELLY SANTOS LEMOS DA SILVA , 05/2019
• Imunidade Tributária: Uma Limitação Constitucional da Competência do Estado., HELIAN DOS REIS PAULINO , 05/2019
• ISSQN: TRIBUTAÇÃO E CONFLITOS QUANTO AO LOCAL DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ARIANE BARBOSA CSAKO , 06/2022
• O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DECISÕES JUDICIAIS QUE CONVERGEM EM PAMPRINCIPIOLOGISMO, SOLIPSISMO E ATIVISMO JUDICIAL. , LOIDE NUNES DOS SANTOS DAUDT BRITO , 06/2022
• O SISTEMA DE SELEÇÃO POR SORTEIO COMO UMA FERRAMENTEA PARA AUXILIAR A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DEMOCRÁTICA., VICTOR VASCONCELOS E SILVA , 06/2022
• DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A DISPONIBILIDADE DE RENDA., VITORIA GARCIA DE ALMEIDA LIRA , 06/2022