SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

IEDS - INSTITUTO DE ESTUDOS EM DIREITO E SOCIEDADE

Trabalho de Fim de Curso(8)

Os impactos da informatização do processo judicial eletrônico, na execução penal, na Comarca de Marabá., RAFAEL TAVARES MALATO , 03/2018
A reforma trabalhista e o efeito cliquet: uma análise da constitucionalidade e convencionalidade da lei 13.467/2017., FERNANDO HENRIQUE DA SILVA GEYER , 02/2018
Teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: análise da mutação constitucional do art. 52, inciso X, da CR/88, ABIA EVANGELISTA GONÇALVES , 04/2018
OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS TRANSEXUAIS NO BRASIL: UMA REAPRECIAÇÃO A PARTIR DO DIREITO COMPARADO, RODRIGO COLLINETTI FIORIN , 11/2018
O LIMITE ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO NA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL, AMANDA WALERIA DE LIMA FREITAS , 12/2018
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: CONFLITOS APARENTES OU VERDADEIRA INCONSTITUCIONALIDADE?, MAISA NAVA ALVES , 12/2018
UMA RELEITURA DO PROJETO DE LEI 432/2013 À LUZ DO INSTITUTO JURÍDICO DA PROIBIÇÃO À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO DIREITO NACIONAL, COMPARADO E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, DAVVY LIMA DA SILVA , 10/2018
A IMPORTÂNCIA DO PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA COMUNIDADE LGBT, VANIA MONTEIRO DA CONCEIÇÃO , 12/2018