roberto leonardo da silva ramos

IEDS - INSTITUTO DE ESTUDOS EM DIREITO E SOCIEDADE

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(14)

• GESTANTES E LACTANTES EM ATIVIDADES INSALUBRES E A BUSCA PELO TRABALHO DECENTE: ANÁLISE DA ADI 5938/STF, BARBARA SOARES RANKE , 03/2021
• EFICÁCIA E APLICABILIDADE DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA AOS AUTISTAS, RONALDO CRUZ ROCHA , 08/2021
• COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS UM ESTUDO DE CASO JUDICIAL. O CASO DOS ASSENTADOS DO P.A. PALMARES EM PARAUAPEBAS – PA, RAYLANE DA SILVA RODRIGUES , 08/2021
• O CONCEPTURO: RELAÇÃO PATRIMONIAL E O DIREITO À SUCESSÃO LEGÍTIMA EM MEIO ÀS INOVAÇÕES BIOTECNOLÓGICAS NO QUE TANGE À INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM, MARIANE FERREIRA AVELAR , 03/2022
• JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS: FERRAMENTAS AUXILIARES NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL, MYLENA ROSSATO MARQUES , 03/2022
• AO QUE VAI CHEGAR: CONFLITO ENTRE O DIREITO A VIDA DO NASCITUNO E DIREITO DE ESCOLHA DA MULHER, CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA , 05/2022
• A CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT: IMPORTÂNCIA DO PROTOCOLO DE CONSULTA PRÉVIA COMO FERRAMENTA JURÍDICA DE DEFESA E AUTODETERMINAÇÃO LIVRE DOS POVOS INDÍGENAS NO TERRITÓRIO INDÍGENA MÃE MARIA-PA, ROTOKWYI AIROMKENTI VALDENILSON , 03/2023
• REFLEXÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB) COMO AUTORA DA ADPF Nº 709 PARA O FORTALECIMENTO DO PROTAGONISMO DOS POVOS INDÍGENAS, IRACILENE PEREIRA BRINCO GUAJAJARA , 03/2023
• DO PRAZO INICIAL DE PRESCRIÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO, JACQUELINE DE SOUSA LISBOA , 03/2023
• COVID-19 E NEGACIONISMO CIENTÍFICO: UMA REFLEXÃO SOBRE VACINAÇÃO E OS SEUS IMPACTOS NO ÂMBITO DA FAMÍLIA, MOEMA DE CARVALHO PENALVA , 03/2023
• JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR E A CONTROVÉRSIA QUANTO À NATUREZA DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS DA ANS: UMA DISCUSSÃO A RESPEITO DAS IMPLICAÇÕES DA LEI Nº 14.454/2022, LUANA DA CONCEIÇÃO CARVALHO , 04/2023
• A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DAS CONDENAÇÕES IMPOSTAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI: Um estudo do direito à presunção de inocência em face da soberania dos veredictos do Conselho de Sentença, RAFAEL SOARES ROCHA , 11/2023
• A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA ADMINISTRATIVA DE RECOLHIMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO CONTRAN E SUA CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , PAULO HENRIQUE GARCIA ARAUJO , 11/2023
• DIREITO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA: UMA ANÁLISE QUANTITATIVA DAS AÇÕES AJUIZADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A JANEIRO DE 2023 , JONATHA SOUSA DE ARAUJO , 12/2023