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MARCEL AFFONSO DE ARAÚJO SILVA
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A produção imobiliária de mercado em Marabá-PA: o caso do bairro planejado Cidade Jardim
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Orientador : EUDES ANDRE LEOPOLDO DE SOUZA
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Data: 29/09/2023
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A década de 2010 representou um marco para a produção imobiliária de mercado no Brasil. As previsões positivas para o setor habitacional após o lançamento do programa Minha Casa Minha Vida, estratégia adotada pelo governo Lula para superar a crise de 2008, favoreceram o fomento de investimentos no setor. Na cidade de Marabá, conhecida por conflitos sangrentos agrários, havia expectativa de chegada dos grandes projetos, como a ALPA, e pretensa divisão do estado do Pará, cenário este que a estampou na capa da revista VEJA como “tigre de amazônia”, em uma alusão às potências contemporâneas asiáticas, e despertou o interesse do capital privado em um nicho pouco explorado: os loteamentos. Essa tendência surge referenciada como um padrão de moradia moderno, em áreas rurais da Nova Marabá que se integram ao tecido urbano devido ao estilhaçamento das centralidades e onde se dispõe de segurança, saneamento e bem-viver. Neste diapasão, a antiga fazenda Perseverança é adquirida, reempossada, mediante ação de reintegração de posse, e incorporada para efetivação do bairro planejado Cidade Jardim, cuja existência representa emblematicamente a exploração da permissividade estatal para atendimento à premissa do lucro, em detrimento das demandas sociais. Esta incorporação é produzida a partir da execução de um negócio entre a maior detentora do comércio local, fazendo seu primeiro investimento no ramo imobiliária, a Leolar, e a urbanizadora-rede Buriti Empreendimentos, que iniciou suas atividades em 2003 e naquele ano fazia o seu maior lançamento, bem como contando com o apoio do governo municipal, que figura como mantenedora da infraestrutura. A urbanizadora-rede viveu anos de glória no sudeste paraense, levando o modelo a diversas cidades até ganhar notoriedade nacional. O espraiamento da cidade, entretanto, trouxe consigo prejuízos à população marabaense e problemas pendentes de solução que geram debates de responsabilidade, enquanto sucumbem os efeitos da estratégia de marketing adotados nos stands de venda. O parcelamento do solo urbano, que o empresariado consultado nesta dissertação entende como crescimento ordenado do município, funciona como propulsor de segregação e hierarquização dos espaços.
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KAROLINE SOUZA PIMENTEL
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UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA AMAZÔNIA: INTERESSES, CONFLITOS E ESPERANÇAS NA ÁREA DO MOSAICO DE CARAJÁS-PA
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Data: 30/08/2023
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The Serra dos Carajás region is made up of a Mosaic of Conservation Units of different management categories: the Tapirapé-Aquirí National Forest, the Tapirapé Biological Reserve, the Igarapé Gelado Environmental Protection Area, the Itacaiúnas National Forest, the Carajás National Forest, and more recently the Campos Ferruginosos National Park. The mosaic is inserted in the Mineral Province of Carajás, southeastern region of the State of Pará, that is, to the interests of economic exploration, with extraction of iron, manganese, nickel, copper, gold, bauxite, etc. the Region is also marked by an agricultural expansion front. On the other hand, there is also the ecological and environmental interest, which highlights the importance of the landscape from a natural physical point of view, and for the conservation of biodiversity. In this sense, there are a series of interests, because there is a diversity of social/political subjects that historically have different interests in this area, whether those who want the sometimes illegal appropriation of land for the capitalist expansion of agriculture and mining, the native peoples who wish to keep their territories, rural peoples who yearn for the land for their social reproduction. This leads us to the objective of analyzing how the Mosaic of UCs Carajás constitutes an expression of territoriality of different interests and its importance for socio-environmental development. To this end, the methodological bases were followed by surveys and bibliographic analyses, field work to carry out open interviews with subjects who are related to the area, photographic records, finally, data analysis, making correlations with the methodological bases of landscape geoecology . The results of this work show, above all, the mineral and agrarian interest, associated with a series of socio-environmental conflicts, such as illegal mining, illegal logging, hunting and predatory fishing, trampling and slaughtering of animals and forest fires. . The Carajás mosaic is a territory of hope, hoping for the conservation of nature, ensuring the survival of living beings in general, hoping for sustainable use, thinking about the restoration and recovery of the natural environment, so that it can produce the greatest benefit, on a sustainable basis, to current generations. Hope in the potential to satisfy the needs and aspirations of future generations, so that they can enjoy these units, so unique and important for ecological processes and ecosystem services.
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CICERO TERESA DOS SANTOS
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The work presented here is an ethnographic study on the indigenous singer in the Mãe Maria Indigenous Land and aims to emphasize the importance of this subject within cultural practices among indigenous people from the logic of understanding who he is and how he becomes a singer. What meaning does the indigenous singer have for the Gavião people? And, from there, to approach a dialogue between the singer and the cultural practices to understand his position within the social organization in this territory. It is observed that this group, when carrying out its cultural manifestations, brings in its songs elements that are always linked to nature. The indigenous singer interprets in the songs, beliefs that involve spirits of the forest, water and air, which govern the life of beings on earth. This one, feeding them, sheltering them. Providing conditions to build their symbols and tools that are used in cultural practices and also for the work and social defense of the group. Therefore, to better understand and understand this conjuncture that surrounds the social structure of this people, we sought to delimit a qualitative research methodology, having as empirical material the technique of interviewing indigenous singers and singing participants, and photographic essays were also carried out. of cultural practices involving songs and dances of this people that involves social issues such as beliefs, values and habits.
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Data: 29/08/2023
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Gavião, singer, orality, cultural practices.
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HUGO JACINTO ROSA ALVES
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A pecuária bovina em Unidade de Conservação: O caso da Área de Proteção Ambiental do Igarapé do Gelado – Parauapebas – Pará
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Orientador : JOSE ANCHIETA DE ARAUJO
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Data: 11/08/2023
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O objeto da pesquisa tem como tema a análise do contexto da Área de Proteção Ambiental do Gelado, seus sujeitos e como a pecuária se estabelece frente as restrições regidas pela legislação ambiental e o Plano de Manejo estabelecido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Dessa forma, o estudo tem como problema de pesquisa verificar através da percepção a identificação dos agricultores com o seu território e a relação com a produção da pecuária condicionada a legislação ambiental, a qual determina obrigatoriamente a produção com baixo insumos químicos, sem o uso do fogo e preservando as florestas. Também tem-se como premissa, analisar a relação e o sentimento que existe entre agricultores e à existência da Área de Proteção Ambiental do Igarapé do Gelado. No contexto apresentado na área de pesquisa, é evidente o surgimento de conflitos, entre os quais o choque entre a forma de produzir que os agricultores praticam, estão atrelados a sua bagagem histórica de origem e a nova realidade restritiva e condicionado do local atual. Deste modo, as atividades praticadas pelos produtores em seus estabelecimentos agrícolas da APA do Gelado, devem estar relacionadas à uma produção modelada agroecológica. Sendo assim, a pesquisa está sendo estruturada no sentido de levar à compreensão do processo histórico do local, das formas de produção mais significativa e o desenvolvimento de uma pecuária ambientalmente correta de forma a dar uma nova identidade a pecuária local.
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VANALDA GOMES ARAÚJO
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RELAÇÃO ENTRE TERRITÓRIO E DINÂMICA POPULACIONAL DO POVO POVO SURUÍ-AIKEWARA
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Data: 28/07/2023
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Desde os primeiros contatos com os não indígenas, os Aikewara tiveram sua existência colocada em risco, por meio de um processo civilizatório violento e integrativo, quando foram quase dizimados, mas lutaram a partir de suas estratégias próprias para defender seus territórios contra os Kamarás. Os eventos que trouxeram este contexto são abordados ao longo deste trabalho, como incidência de novas doenças, conflitos com outros povos, perda do território tradicional, abuso do Estado, influência negativa da população local, impactos de grandes empreendimentos e obras de infraestrutura, desmatamento, redução da caça, incêndios florestais, insegurança alimentar, entre outros.
Observa-se que com a demarcação do território na década de 1980, passa a ocorrer um crescimento exponencial da população, que embora garanta certa estabilidade, traz novos desafios, como o sobre uso dos recursos naturais em um território limitado e impactado, o surgimento de novas aldeias e conflitos internos e externos. Os Aikewara têm buscado equilibrar a preservação de sua identidade cultural e a sustentabilidade de seus territórios com as demandas e pressões do mundo externo e mudanças ambientais. O que faz parte dessa dinâmica territorial também percebida nesta pesquisa, são as formas dos indígenas em compreender a importância de relacionar educação, saúde e alimentação como elementos essenciais para o bem viver do grupo.
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ANA CRISTYANNE FERNANDES BONFIM
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Projetos de vida de Jovens rurais: Educação do/no e para o campo e Agroecologia em experiências de Curso Técnico em Agropecuária no Ceará e no Pará.
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Data: 28/07/2023
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A seguinte pesquisa traz como tema principal a Educação do/no e para o Campo como Projeto de Vida de Jovens Rurais mobilizado pelas instituições Escola Família Agrícola Dom Fragoso em Independência, no Ceará, e Instituto Federal do Pará campus rural, em Marabá, no Pará, através da Pedagogia da Alternância e Agroecologia. Ambas tecem relações no processo de ensino aprendizagem teórico-prático para a formação profissional, social e humana no Curso Técnico em Agropecuária (CTA). Objetivamos analisar e comparar as trajetórias sociais, formativas e profissionais das/os jovens rurais cursistas e egressos, através dos objetivos específicos: analisar e comparar os documentos orientadores das práticas pedagógicas formativas das instituições de ensino em questão para as/os jovens rurais; analisar os perfis profissionais e humanos construídos pelas/os jovens rurais com base nos projetos identificados através das entrevistas, questionário e dos projetos de Conclusão de Curso; e analisar e comparar os processos de reprodução social e profissional das/os jovens rurais na agricultura familiar e suas relações com a Agroecologia a partir dos vínculos com as instituições pesquisadas. Nossa pesquisa possui cunho social e científico, com análise qualitativa e quantitativa, métodos comparativo, bibliográfico e documental. O campo ocorreu de forma híbrida, com atividades presenciais e virtuais, aplicação de 38 entrevistas por pautas e 84 questionários aos cursistas e egressos do CTA. Logo, a Educação do/no e para o Campo traz importantes contribuições aos projetos de vida das/os jovens rurais, mobiliza uma aprendizagem significativa, contextualizada e interdisciplinar teórico-prática. Reconhece e valoriza a cultura camponesa através da Agricultura Familiar Agroecológica para maior produtividade, participação, geração de emprego, renda integradas a conservação dos recursos naturais e contribui para o Desenvolvimento Rural Sustentável desses estabelecimentos. Esse é um processo complexo e dinâmico já que traz como sujeitos as/os Jovens Rurais, uma categoria analítica relacional e heterogênea que enfrenta diversos enquadramentos na sociedade. Esses anseiam por emancipação, autonomia e visibilidade para seus projetos de vida e reprodução socioprofissional, limites geracionais do acesso à terra às condições básicas de vida na sucessão familiar e nos espaços urbanos e rurais. A identidade e reprodução desses jovens se dá nas relações de acesso e uso da terra, com maior influência sobre os jovens que residem nos espaços rurais há muitos anos com laços afetivos superiores à acumulação capital, no entanto, a questão socioeconômica representa limites e estratégias para sua reprodução. Para além de “ficar” ou “sair” do campo há um universo de escolhas que refletem possibilidades e entraves à reprodução das/os jovens rurais, como a identidade, educação e trabalho, que podem direcionar suas idas e vindas nos espaços rurais e urbanos. Portanto, consideramos que a Educação do/no e para o Campo e a Agroecologia têm grandes implicações sobre a reprodução socioprofissional e humana das/os jovens rurais, com ponto forte no Desenvolvimento Rural Sustentável, e demanda políticas públicas efetivas e adaptadas para esse espaço e para as famílias e comunidades que residem no meio rural no Brasil.
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ELANE PEREIRA BRITO
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“COM AS TRANÇAS EU ME TORNO MAIS NEGRA”: Experiências estéticas e políticas de mulheres trançadeiras em Marabá.
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Data: 27/07/2023
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Desde os tempos mais remotos em que as historiografias de registros dos cabelos sempre foram para os povos de origem africana um símbolo político de identidade e de manifestação de uma estética e de expressões corporais próprias. Neste contexto o trabalho de mulheres que cuidam e manipulam os cabelos e em especial as trançadeiras ou trancistas também remontam a vários séculos de história, sendo uma atividade eminentemente feminina. De maneira mais contemporânea em sociedades ocidentais em que os povos africanos foram fundamentais para a sua constituição tais como a norte americana, a jamaicana e a brasileira existiram e existem movimentos importantes em que os cabelos é um elemento fundamental dessa identidade negra ou afro, tais como o Movimento Black Rio ocorrido no Brasil entre as décadas de 1960 e 1970, os movimentos rastafáris da Jamaica. Nas últimas décadas com o fortalecimento de movimentos sociais, a institucionalização de políticas de ações afirmativas, as frequentes agendas públicas em que as questões raciais tem pautado o debate público, a circulação cada vez mais de informações por meios digitais, isso de certa maneira tem feito com que ideias e visões de mundo a partir de uma perspectiva negra ou afro circulem e cheguem a mais lugares e ambientes. Neste sentido o presente trabalho tem por objetivo de pesquisar as práticas profissionais e experiências estéticas e políticas de mulheres trançadeiras no município de Marabá estado do Pará. O trabalho dessas mulheres é de fundamental importância para a reprodução, difusão e afirmação de valores político, estéticos e identitários negros ou afros da comunidade local. Esta dissertação foi construída sobre a perspectiva de uma abordagem metodológica qualitativa utilizando-se de técnicas de pesquisa como a bibliográfica e a realização de entrevistas. De maneira mais especifica o trabalho discute questões teóricas como estética negra ou afro, expressões corporais negras, identidade negra, cabelos e penteados afros e mulheres trançadeiras. Em grande medida constatou-se que as mulheres que participaram da pesquisa se tornaram trançadeiras por não encontrarem no mercado predominante de estética produtos e profissionais especializados em cabelos afros. Além disso, as mulheres trançadeiras passaram a se profissionalizar neste oficio, transformando-as ideologicamente, esteticamente e politicamente para visões de mundo que valoriza e incorpora de maneira mais sistemática elementos culturais de origem e influência africana.
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RAFAEL SOUZA GUIMARÃES
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TURISMO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA: REFLEXÕES A PARTIR DA FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS
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Data: 27/07/2023
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Esta dissertação tem como objetivo refletir sobre a construção do turismo ecológico na Floresta Nacional de Carajás (Flona Carajás), localizada no sudeste do estado do Pará, na região de Carajás, que surge como alternativa de prática sustentável na natureza em um território de interesses contraditórios e com intensos conflitos socioambientais, fruto das políticas de desenvolvimento implementadas pelo Estado na Amazônia a partir da década de 1960. No processo de reprodução do capitalismo, a natureza é apropriada como uma mercadoria, sendo ele o responsável pelos conflitos socioambientais da modernidade. As Unidades de Conservação (UCs), representam a tentativa de proteção da biodiversidade e manutenção de um ambiente equilibrado na sociedade industrial, mas também reforçam o controle desses territórios pelo Estado, que imerso em uma relação de colonialidade, reproduz uma visão antropocêntrica de dominação e de exploração da natureza. A Flona Carajás se divide em objetivos controversos entre a conservação, a exploração mineral e o uso sustentável da natureza por meio do turismo ecológico. O trabalho parte de uma abordagem qualitativa, a fim de refletir o contexto socioambiental de formação da Flona Carajás e de sua recente relação com turismo. Como referencial teórico, foram levantadas categorias como: turismo ecológico (PIRES, 2000), desenvolvimento (SANTOS at al., 2012), conflitos socioambientais (ACSELRAD, 2004) e colonialidade do poder (QUIJANO, 2005). Para coleta de dados foram analisados documentos técnicos, visitas in loco entre os anos de 2018 e 2021, participação de reuniões remotas do Programa de Uso Público da Flona Carajás, realizadas entre os anos de 2021 e 2022, além de entrevistas semiestruturadas com os atores sociais chaves neste processo de formação do turismo ecológico. Conclui-se que o turismo ecológico na Flona Carajás, pode contribuir para o maior acesso da população aos bens naturais, com a conservação da natureza e redução das desigualdades sociais. Porém, o discurso ecológico para atender os interesses mercadológicos, pregado por alguns atores sociais, pode ocultar conflitos socioambientais já existentes.
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JOANA SIMONY DE SOUZA DE LIMA
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O MOVIMENTO SINDICAL APÓS A REFORMA TRABALHISTA: o caso do Simetal – Marabá
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Data: 25/07/2023
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A origem dos sindicatos remonta ao início na Revolução Industrial no século XVIII, ainda na fase de transição da manufatura para a maquinofatura, período este, marcado pela exploração da mão-de-obra trabalhista, a qual era recompensada com míseros salários somados a péssimas condições laborais. Ante tais circunstâncias, os trabalhadores se organizaram para lutar pelos seus direitos, dando origem a estas entidades predecessoras da organização e sistematização das leis trabalhistas. Os sindicatos como organizações umbilicalmente ligadas ao processo de resistência e luta na proteção do trabalhador continuam sendo de grande importância para o equilíbrio na vertical relação empregador/empregado, enquanto aquele detém os meios de produção e posse do capital, este apena dispõe da sua força de trabalho. No Brasil, o sindicalismo passou por diversos momentos desde sua origem e consolidação, estando atualmente em uma fase delicada, marcada pelo descrédito, sendo isto, resultado do avanço de políticas neoliberais, tem-se como exemplo deste processo a edição da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), cujas previsões legais afetaram profundamente os sindicatos, tal dispositivo pôs fim a obrigatoriedade do imposto sindical (principal fonte de custeio destas entidades) além de desobriga-las de atuarem junto aos trabalhadores nas negociações com o empregador, tais medidas são consideradas precursoras do esfacelamento destas instituições, as quais, para não ter seu fim decretado precisam dispor de maneiras que permitam a sua continuidade. Nessa perspectiva, o presente estudo levanta o seguinte questionamento: Como o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicasde Material Elétrico, Eletrônico e de Informática do Município de Marabá – Simetal, tem reexistido após a Reforma Trabalhista? Ressalta-se que tal entidade sindical é de grande relevância para a região pois atua em prol dos interesses da mais numerosa categoria de empregados do município de Marabá – PA, visto que o setor siderúrgico e metalúrgico compõe a principal atividade econômica deste município. O estudo traz um recorte acerca da real situação deste sindicato, apresentando reflexões quanto aos impactos da Reforma Trabalhista para as entidades sindicais e o trabalhador, demonstrando assim, sua relevância social. Objetivou-se, portanto, analisar tal processo de permanência pelo Simetal, descrevendo seu contexto de consolidação e atuação sindical além das ações e mecanismos utilizados atualmente para se manterem. Para obtenção dos resultados os procedimentos metodológicos adotados foram a pesquisa bibliográfica, documental e de campo, através da aplicação de questionários semiestruturados aplicados aos dirigentes do sindicato e aos trabalhadores sindicalizados. Os resultados indicam que a percepção dos trabalhadores sindicalizados é de que a atuação do Simetal-Marabá é precária e regular desde antes da reforma trabalhista. Além disso, verificou-se que na prática o Simetal-Marabá é pouco atuante, de forma que após a reforma a entidade enfraqueceu-se diante da ausência de recursos e lideranças sindicais mais proativas.
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RAMON JOSE PINHEIRO SOUZA
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OS DESLOCAMENTOS INDÍGENAS: Os Warao em Parauapebas
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Data: 25/07/2023
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Esta dissertação de mestrado aborda os indígenas Warao no que diz respeito aos deslocamentos que empreendem dos seus territórios originários na Venezuela até o Brasil, com destaque para aqueles que se direcionaram para o município de Parauapebas, localizado no sudeste do estado do Pará. Para tanto, foi necessário revisitar os debates teóricos sobre conceitos e categorias teóricas geralmente acionadas para explicar suas expedições e que teimam em identificá-los como migrantes ou refugiados. Em seguida, passamos a abordar os conflitos socioambientais vividos ainda em seus territórios originários que foram determinantes para que eles se lançassem em viagens que os levaria tanto para os centros urbanos da Venezuela quanto a outros países vizinhos dos quais o Brasil parece ser o mais procurado. Acompanhando esses deslocamentos, procuramos apresentar mais detalhadamente as dinâmicas desses deslocamentos, o papel dos diferentes membros da família, o protagonismo das mulheres e as atividades a que se dedicam nas novas terras onde chegam. Por fim, por meio de uma etnografia, trazemos ao final elementos importantes para pensar os sentidos de seus deslocamentos.
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TAMIRES PEREIRA VIEIRA
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JUVENTUDES E ESCOLA: REFLEXÕES SOBRE O ENSINO MÉDIO NA AMAZÔNIA A PARTIR DOS JOVENS ESTUDANTES RURAIS DA VILA SÃO RAIMUNDO DO ARAGUAIA, PARÁ.
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Data: 21/07/2023
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A construção da juventude enquanto uma categoria social analítica demonstra a sua construção social representada em determinado tempo histórico, sendo está uma categoria plural permeada de ideologias consequente de disputas. No bojo desse debate se constitui a categoria da juventude tendo sua relação intrínseca com a família camponesa a partir dos laços, reprodução e sucessão, assim como, na dinâmica com o trabalho enquanto elemento constituidor de sua identidade social. Neste sentido, engrossando esse caldo constituinte da juventude rural temos a escola como instituição do poder tal como a família responsável por ampliar, projetar ou reprimir os projetos desses respectivos sujeitos. Os jovens rurais estão na centralidade do debate quando se pensa a escola de ensino médio pois coincide com o seu ingresso nessa modalidade de ensino. A escola rural será palco das disputas acerca dos projetos que a conformam, os camponeses que historicamente protagonizaram a luta pela terra e pela escola, pela vida nos territórios versus o Estado com suas ações ou inações reproduzirá uma educação rural. Tais projetos conformam a Amazônia neste sentido o sudeste paraense tornando-se o foco de nosso estudo que tem por objetivo analisar a relação juventude e escola discutindo sobre o ensino médio na Amazônia a partir dos jovens rurais da Vila São Raimundo do Araguaia. Este trabalho partiu de uma abordagem qualitativa a partir de uma pesquisa exploratória e pesquisa explicativa que se destrinchou a partir de entrevistas e questionários. As entrevistas foram realizadas com jovens estudantes rurais do terceiro ano da Escola Estadual de Ensino Médio José Martins Ferreira localizada na Vila São Raimundo do Araguaia município de Brejo Grande do Araguaia estado do Pará. Analisar se os jovens rurais constituem projetos de vida mediatizados pela/com a escola assim como, se a escola poderá ser recriada por meio desses sujeitos remontam nossas reflexões.
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LAÍS ALVES DOS SANTOS
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MARIAS EM MOVIMENTOS:
O corpo-território a partir da r-existência das mulheres acampadas em Canaã dos Carajás (PA)
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Data: 19/07/2023
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Esta pesquisa é sobre mulheres em movimentos impactadas pela mineração no município de Canaã dos Carajás, especialmente, sobre a r-existência protagonizada por elas. Analisamos como o conflito territorial entre a grande mineração e as (os) acampadas (os) é parte constitutiva do corpo-território dessas mulheres. Adotamos uma abordagem de pesquisa qualitativa, tendo como metodologia a história oral (ALBERTI, 2019). Além disso, realizamos um levantamento e análise bibliográfica, seguidos de alguns trabalhos de campo, registros fotográficos, bem como, analisamos algumas narrativas retiradas de fontes secundárias. Neste trabalho, todas elas são chamadas de Maria, e mais um complemento escolhido por elas. Como referencial teórico, dialogamos com Malheiro (2019, 2020, 2021), que nos auxilia a compreender a mineração como um processo de territorialização, com Butler (2015, 2019) para discutir sobre o estado de vulnerabilidade e precarização que essas mulheres são colocadas a partir de múltiplas opressões, ressaltando a intersceccionalidade que cruza esses corpos (COLLINS, BILGE, 2021). Dialogamos com algumas autoras a partir da concepção de corpo-território (CHAVES, 2021; CABNAL, 2013; CRUZ et al., 2017 e SEABRA, 2021) e enfatizamos que o mundo “produzido pela mineração” não reconhece a reprodução do corpo-território das mulheres (FEDERICI, 2019). Contudo, como resultado deste trabalho, observamos que a luta contra a mineração é protagonizada pelas mulheres, que além de precisarem travar uma luta de classes, enfrentam as desigualdades de gênero até nos movimentos sociais. Apesar dessas contradições de origens patriarcais, afirmamos que no município de Canaã dos Carajás, a luta pela terra e em defesa do corpo-território se consolida a partir das políticas protagonizado pelas mulheres em movimentos. Marias, são mulheres que, no cotidiano de enfrentamentos, iniciam um projeto político despatriarcalizador em um território da mineração.
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OSMAR CIDIL BATISTA VALVERDE
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o conhecimento ecológico e a costura com o etnodesneovlvimento local: uma abordagem a apartir dos pescadores e pescadoras de são geraldo do araguaia - Pará
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Data: 17/07/2023
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A questão central da pesquisa consiste em investigar de que maneira os conhecimentos ecológicos de pescadores e pescadoras do Baixo Araguaia sobre a pesca de pequena escala se articulam e potencializam um processo de etnodesenvolvimento local. Pretende-se dialogar com aspectos ligados à construção de uma sociedade harmônica para que não sobressaiam os conflitos vivenciados por essas unidades familiares de pescadores (ACOSTA, 2019).
Nesse sentido, a ideia da pesquisa é investigar sobre os saberes ecológicos locais que são mobilizados na atividade da pesca. Pretende-se também colaborar com o registro dessas práticas e saberes, a fim de referenciar demais produções acadêmicas direcionadas à temática na Amazônia. Ainda, o trabalho tem a intenção de, a partir dos resultados, auxiliar os pescadores e pescadoras no direcionamento das tomadas de decisões para superar as dificuldades da produção pesqueira, chamando a atenção para a possibilidade de reforçar o etnodesenvolvimento local (STAVENHAGEN, 1984; LITTLE, 2002).
Este trabalho tem com objetivo geral
Analisar a dinâmica dos saberes ecológicos e a dinâmica da pesca de pequena escala e esportiva no Baixo Araguaia compreendendo como tais saberes se amalgamam com os interesses e articulações com o desenvolvimento local.
Objetivos específicos
a) Apontar os conflitos históricos que estruturam as lógicas sociais de ocupação e significação do espaço na região sudeste do estado do Pará.
b) Evidenciar os saberes ecológicos mobilizados pelos ribeirinhos nas práticas de pesca
c) Identificar o processo de territorialização ribeirinha a partir do delineamento das práticas pesqueiras e extrativismo em São Geraldo do Araguaia.
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LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES
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INSTITUTO DA MELHOR POSSE: UMA ANÁLISE SOCIOJURIDICA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
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Data: 16/06/2023
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A realização da pesquisa tem a finalidade de identificar como o Tribunal de Justiça do Estado do Pará interpreta a posse em conflito coletivo rural em áreas públicas a partir da análise de decisões judiciais emitidas pelo tribunal, após posicionamento emitido pelo Superior Tribunal de Justiça em 2016 que passou a permitir o exame da posse em ações dessa natureza, o procedimento metodológico utilizado é a pesquisa qualitativa, por permitir a análise dos dados associada a discussão teórica do tema a partir da revisão bibliográfica e análise documental, delimitando-se o estudo proposto para as ações judiciais em tramite no tribunal provenientes da Vara Agrária de Marabá, proferidas após a decisão do Tribunal Superior, com isso aborda-se, ao longo da dissertação, o histórico ocupacional da Amazônia, com foco na relação que se estabeleceu entre os atores sociais e a terra, o exercício da posse e o surgimento dos conflitos e violência no campo, perpassando pelo surgimento dos movimentos sociais, processos de luta e resistência e o protagonismo do judiciário ao ter que solucionar essas questões ante a ineficiente atuação estatal, o instituto da posse foi tratado ao longo da pesquisa, com fim de expor a evolução do conceito e as mais recentes interpretações que agregam elementos da Constituição Federal, dos direitos humanos e aspectos sociais, ao final, trata-se da judicialização dos conflitos, retratando a relação do Poder Judiciário com as demandas sociais, discutindo o papel do judiciário enquanto membro da estrutura estatal, sujeito a sofrer influência político- ideológica em sua atuação, a decisão do Tribunal Superior também foi trazida para este trabalho, expondo-se os pontos mais importantes da mudança de entendimento e critérios estabelecidos para o exame de casos semelhantes, todos esses elementos foram trabalhados e discutidos a fim de subsidiar a análise dos resultados, identificando-se que a interpretação da posse, pelo TJ/PA, ainda é prioritariamente vinculada a atividade meramente econômica e que o conteúdo das decisões expressa um posicionamento tradicionalista com fim de resguardar a propriedade privada.
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GILBER PAOLO ZAMORA BRINGAS
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PROJETOS DE INVESTIMENTO PÚBLICO EM RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA: EXPERIÊNCIA DENTRO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL SUSTENTÁVEL, INCLUSIVO E COMPETITIVO NA AMAZÔNIA PERUANA
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Data: 28/03/2023
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O presente trabalho consiste numa descrição básica dos principais acontecimentos na história do movimento agroecológico no Peru no período 1980 a 2015, através da pesquisa bibliográfica e documental baseada principalmente em artigos, livros e atos administrativos normativos. O objetivo é destacar os principais eventos da história deste movimento social, sua incidência política e a possível materialização desse esforço coletivo na inclusão da Agroecologia no cenário político peruano, com a recente criação da Direção Geral de Desenvolvimento Agrícola e Agroecologia (DGDAA) como parte da reestruturação do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Irrigação do Peru (MIDAGRI) em março de 2021. A consolidação do Conselho Nacional de Produtos Orgânicos (CONAPO) como ente assessor e consultivo do MIDAGRI, apesar do tempo que passou entre sua constituição (2001-2003) e a sua “operabilidade” (2012 em diante), significou a concretização do trabalho conjunto e articulado entre o Estado e os pequenos produtores ecológicos organizados para o planejamento de políticas públicas de fomento e promoção da produção orgânica ou ecológica no Peru.
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EDNALVA LIMA CARMO
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THE CITY ON THE AMAZON FRONTIER: MINING AND PRODUCTION FROM URBAN SPACE IN CANAÃ DOS CARAJÁS-PARÁ
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Data: 13/01/2023
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The vertiginous growth of Canaã dos Carajás from mining raises numerous questions about the relationship between public policies and royalties. Thus, the research aims to understand the production of urban space on the Amazon frontier from public policies implemented with mining resources in Canaã dos Carajás-PA. The problem question is how does the municipal public administration appropriate resources from mining royalties to implement public policies that operate in the production of urban space in Canaã dos Carajás? The mineral exploration of the Sossego mines (2004) and later S11-D (2016), changed the production of the urban space of Canaã dos Carajás-PA, the city is the result of a settlement project based on family farming and the rural as the main focus of occupation. The mining activity changed the space production process, bringing the focus from the rural to the urban, moving from an isolated settlement in the Amazon to connecting to the world and its global flows. The period to be considered for analysis will be between 2000 and 2020 (twenty years). During this period there was an expressive expansion of the urban space of Canaã dos Carajás. The focus of this research will be to analyze how the municipal public management has been appropriating resources from mining to implement public policies that operate in the production of urban space in Canaã dos Carajás. With this work it is intended to bring some theoretical-methodological contributions to think about urbanization on the border and in cities deeply linked to mining, as we need to make a historical review of the use and occupation of this territory, so that we can then understand how the mining activity reshaped the spaces, giving them new functions.
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