Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCELE JULIANE MENEZES CASTRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCELE JULIANE MENEZES CASTRO
DATA: 30/07/2024
HORA: 14:30
LOCAL: meet.google.com/gci-eumk-ptr
TÍTULO:

IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS: PROPOSTA DE CRITÉRIOS PARA OTIMIZAÇÃO DA ANÁLISE PERICIAL

PALAVRAS-CHAVES:

Perícia, Licitação, Obra Pública, Laudo Pericial, Ferramenta Computacional

PÁGINAS: 66
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO:

No âmbito do cumprimento de suas atribuições constitucionais, o Governo Federal financia, anualmente, obras públicas cujos contratos abrangem a mais variada gama de projetos, fazendo das licitações de obras públicas um campo fértil para ação fraudulenta. Os processos licitatórios de obras públicas geram uma enorme quantidade de documentos, planilhas e projetos, tornando crítica a identificação de determinados tipos de crime diante da quantidade de informação gerada e não processada. Este cenário aponta para a necessidade de aprimoramento dos métodos de perícias realizadas neste tipo de ocorrência. É nesse contexto que o presente trabalho objetiva propor otimização na elaboração de laudos periciais de licitações de obras públicas por meio do estabelecimento de critérios mínimos a serem seguidos na análise da extensa gama de documentos gerados no âmbito de um procedimento dessa natureza. Essa pesquisa lança mão de uma abordagem de caráter exploratório, baseada em estudo bibliográfico, constituído por artigos científicos, livros, dissertações de mestrado e teses de doutorado constantes em repositórios institucionais; em pesquisa e análise de documentos, tais como cartilhas, manuais, decisões de diferentes órgãos reguladores; bem como em pesquisa sobre os procedimentos adotados pelos diferentes órgãos para realização de perícias em licitações de obras públicas na atualidade. Identificada a inexistência de padrões que estabeleçam requisitos para análise adequada de uma licitação de obra pública no âmbito de atuação dos órgãos executores de perícias, constatou-se na pesquisa bibliográfica e documental realizada, algumas iniciativas, entre artigos, livros, cartilhas e manuais, que listam indicativos de irregularidades em licitações, os quais foram catalogados e, juntamente com os resultados da busca por irregularidades apontadas em acórdãos do TCU, servirão de subsídio para elaboração do método do relatório situacional de licitações de obras públicas proposto nesta pesquisa. Por fim, para o desenvolvimento da ferramenta computacional bem como para validação do método criado, essa pesquisa lançará mão de parceria com um analista de sistemas e um perito oficial da perícia científica do Tocantins.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2361902 - CINDY STELLA FERNANDES
Interno - 2646754 - HUGO PEREIRA KURIBAYASHI
Externo ao Programa - 2131166 - JOSE ELISANDRO DE ANDRADE
Externo ao Programa - 005.792.323-01 - JOSE JULIO GADELHA - UECE