Banca de QUALIFICAÇÃO: MARÍLIA AMARO CORREIA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARÍLIA AMARO CORREIA
DATA: 09/03/2020
HORA: 15:00
LOCAL: Unidade 3 Unifesspa
TÍTULO:

DIREITO À MORADIA: O CASO DA OCUPAÇÃO DO RESIDENCIAL CRISTO VIVE COMO UM MOVIMENTO DE LUTA E RESISTENCIA, EM TUCURUÍ/PA

PALAVRAS-CHAVES:

Amazônia; Direito à Moradia; Programa Minha Casa Minha Vida; Política da Morte. 

PÁGINAS: 72
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO:

O trabalho tem o propósito de analisar o processo de ocupação do Residencial Cristo Vive, que está pautado na luta e resistência pelo direito à moradia e ao território no município de Tucuruí/PA. O Residencial Cristo Vive, que é um empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), composto por 1.000 unidades residenciais, teve sua construção iniciada em março de 2012, no entanto não foi concluído e, em setembro de 2015, foi ocupado pela população. A metodologia seguirá pelo enfoque crítico-dialético, analisando a dinâmica e as contradições sociopolíticas, do contexto pesquisado, embasando-se em revisão da literatura, na análise do material jurídico e no trabalho de campo. A análise contará com uma reflexão acerca do Estado e do mercado da casa própria fundamentado nos estudos de Pierre Bourdieu e, no que tange a invisibilidade da população envolvida  nas tomadas de decisões sob o contexto das políticas desenvolvimentistas, que permitiram a expansão do capital na Amazônia, considerar-se-á uma Política da Morte, com base na teoria da Biopolítica de Michel Foucault e da Necropolítica de Achille Mbembe. Associada a essa análise, realizar-se-á investigação das ações judiciais, que formam o “corpus” jurídico com os dados sobre a ocupação ocorrida no Residencial, em 2015. A pesquisa será norteada pela seguinte pergunta: a ocupação do Residencial Cristo Vive, como um movimento de luta pela moradia, se constitui em uma resistência em defesa da dignidade humana? Um novo paradigma de resolução de conflitos sociais no acesso à moradia pode ser configurado por meio do caso Cristo Vive, haja vista que a decisão judicial apresentou um real ineditismo na solução de demandas litigiosas inerentes ao PMCMV.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1564585 - MARCUS VINICIUS MARIANO DE SOUZA
Interno - 1698392 - EDMA DO SOCORRO SILVA MOREIRA
Externo à Instituição - TERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA