Banca de QUALIFICAÇÃO: JOANA SIMONY DE SOUZA DE LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOANA SIMONY DE SOUZA DE LIMA
DATA: 16/08/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Google meet link http://meet.google.com/efe-yxry-qvx
TÍTULO:

O PROCESSO DE (RE) EXISTÊNCIA DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE MARABÁ (SIMETAL) DIANTE DA REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017)

PALAVRAS-CHAVES:

Sindicalismo. Reforma trabalhista. Simetal

PÁGINAS: 60
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A origem dos sindicatos remonta ao início na Revolução Industrial no século XVIII, ainda na fase de transição da manufatura para a maquinofatura, período este, marcado pela exploração da mão-de-obra trabalhista, a qual era recompensada com míseros salários somados a péssimas condições laborais. Ante tais circunstancias, os trabalhadores se organizaram para lutar pelos seus direitos, dando origem a estas entidades predecessoras da organização e sistematização das leis trabalhistas. Os sindicatos como organizações umbilicalmente ligadas ao processo de resistência e luta na proteção do trabalhador continuam sendo de grande importância para o equilíbrio na vertical relação empregador/empregado, enquanto aquele detém os meios de produção e posse do capital, este apena dispõe da sua força de trabalho. No Brasil, o sindicalismo passou por diversos momentos desde sua origem e consolidação, estando atualmente em uma fase delicada, marcada pelo descrédito, sendo isto, resultado do avanço de políticas neoliberais, tem-se como exemplo deste processo a edição da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), cujas previsões legais afetaram profundamente os sindicatos, tal dispositivo pôs fim a obrigatoriedade do imposto sindical (principal fonte de custeio destas entidades) além  de desobriga-las de atuarem junto aos trabalhadores nas negociações com o empregador,  tais medidas são consideradas precursoras do esfacelamento destas instituições, as quais, para não ter seu fim decretado precisam dispor de maneiras que permitam a sua continuidade. Nessa perspectiva, o presente estudo levanta o seguinte questionamento: Como o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática do Município de Marabá – Simetal, tem reexistido após a Reforma Trabalhista?  Ressalta-se que tal entidade sindical é de grande relevância para a região pois atua em prol dos interesses da mais numerosa categoria de empregados do município de Marabá – PA, visto que o setor siderúrgico e metalúrgico compõe a principal atividade econômica deste município. O presente estudo trará um recorte acerca da real situação deste importante sindicato, o que levará a reflexões quanto aos impactos da Lei da Reforma Trabalhista diretamente nos sindicatos e na vida do trabalhador, demonstrando assim, sua relevância social. Objetiva-se, portanto, analisar tal processo de reexistência pelo Simetal, descrevendo seu contexto de consolidação e atuação sindical além das ações e mecanismos utilizados atualmente para se manterem. Para chegar aos resultados serão adotados como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica, documental e de campo através da aplicação de questionários semiestruturados aplicados aos dirigentes do sindicato e aos trabalhadores sindicalizados.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2306125 - GABRIEL MORAES DE OUTEIRO
Interno - 1736796 - CELIA REGINA CONGILIO
Externo à Instituição - PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA