Banca de DEFESA: LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES
DATA: 16/06/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Sala do PDTSA
TÍTULO:

INSTITUTO DA MELHOR POSSE: UMA ANÁLISE SOCIOJURIDICA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

PALAVRAS-CHAVES:

Conflito coletivo rural; área pública; posse; Amazônia.

PÁGINAS: 142
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

A realização da pesquisa tem a finalidade de identificar como o Tribunal de Justiça do Estado do Pará interpreta a posse em conflito coletivo rural em áreas públicas a partir da análise de decisões judiciais emitidas pelo tribunal, após posicionamento emitido pelo Superior Tribunal de Justiça em 2016 que passou a permitir o exame da posse em ações dessa natureza, o procedimento metodológico utilizado é a pesquisa qualitativa, por permitir a análise dos dados associada a discussão teórica do tema a partir da revisão bibliográfica e análise documental, delimitando-se o estudo proposto para as ações judiciais em tramite no tribunal provenientes da Vara Agrária de Marabá, proferidas após a decisão do Tribunal Superior, com isso aborda-se, ao longo da dissertação, o histórico ocupacional da Amazônia, com foco na relação que se estabeleceu entre os atores sociais e a terra, o exercício da posse e o surgimento dos conflitos e violência no campo, perpassando pelo surgimento dos movimentos sociais, processos de luta e resistência e o protagonismo do judiciário ao ter que solucionar essas questões ante a ineficiente atuação estatal, o instituto da posse foi tratado ao longo da pesquisa, com fim de expor a evolução do conceito e as mais recentes interpretações que agregam elementos da Constituição Federal, dos direitos humanos e aspectos sociais, ao final, trata-se da judicialização dos conflitos, retratando a relação do Poder Judiciário com as demandas sociais, discutindo o papel do judiciário enquanto membro da estrutura estatal, sujeito a sofrer influência político- ideológica em sua atuação, a decisão do Tribunal Superior também foi trazida para este trabalho, expondo-se os pontos mais importantes da mudança de entendimento e critérios estabelecidos para o exame de casos semelhantes, todos esses elementos foram trabalhados e discutidos a fim de subsidiar a análise dos resultados, identificando-se que a interpretação da posse, pelo TJ/PA, ainda é prioritariamente vinculada a atividade meramente econômica e que o conteúdo das decisões expressa um posicionamento tradicionalista com fim de resguardar a propriedade privada.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2306125 - GABRIEL MORAES DE OUTEIRO
Interno - 1564585 - MARCUS VINICIUS MARIANO DE SOUZA
Externo ao Programa - 2411922 - SERGIO MORENO REDON
Externo ao Programa - 3159713 - ROBERTO LEONARDO DA SILVA RAMOS