Banca de QUALIFICAÇÃO: RUBEILTON GUILHERME SALES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RUBEILTON GUILHERME SALES
DATA: 15/05/2015
HORA: 15:00
LOCAL: Mini-auditório do PDTSA
TÍTULO:

RESPONSABILIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: PRÁTICAS DISCURSIVAS NO PROCESSO DE ATO INFRACIONAL

PALAVRAS-CHAVES:

Análise de discurso; ato infracional; adolescente em conflito com a lei; discurso jurídico

PÁGINAS: 60
GRANDE ÁREA: Lingüística, Letras e Artes
ÁREA: Lingüística
SUBÁREA: Teoria e Análise Lingüística
RESUMO:

O projeto traz a proposta de estudar as práticas discursivas no “Processo Judicial de Ato Infracional”, cujo objetivo jurídico-institucional é realizar a apuração de crimes praticados por adolescentes, seu julgamento e responsabilização, através das medidas socioeducativas. A pesquisa, que será trabalhada na perspectiva teórica e metodológica da Análise do Discurso, terá como corpus a produção discursiva presente nos documentos constantes de um processo judicial de ato infracional no qual um adolescente é acusado de latrocínio, caso ocorrido no município de Marabá. O caso de ato infracional cujo processo judicial servirá de corpus analítico da pesquisa trata de um adolescente de 17 anos que, foi acusado de, juntamente com  uma pessoa adulta, de ter tramado o assassinato de um Policial Militar homossexual que se encontrava em estado de embriaguez, para roubar-lhe armas, dinheiro e produtos cosméticos. Segundo a acusação, o adolescente teria supostamente seduzido e mantido relações sexuais com a vítima, assassinando-a em seguida. O adolescente foi apreendido e forçado por policiais, mediante tortura, a confessar o crime, tendo sido internado provisoriamente no Centro de Internação Masculina de Marabá (CIAM). Com o desenrolar das investigações da polícia, chegou-se ao verdadeiro assassino do policial militar, o qual confessou o crime, fato que resultou na absolvição do adolescente que, por estar sendo ameaçado de morte, teve que ser incluído no Programa de Proteção a Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM). A pesquisa procura identificar as regularidades discursivas com vistas a evidenciar as formações discursivas nos discursos presentes no processo de ato infracional. Formações e regularidades estas trabalhadas a partir das noções trazidas por Foucault, que as compreende como um conjunto de enunciados que apresentam formas semelhantes de dispersão, objetos, conceitos, temas e tipos de enunciação que permitem a identificação de regularidades nas relações entre seus elementos constituintes e seu funcionamento. A relevância do estudo se evidencia pela frequência e repercussão social que a questão do adolescente em conflito com a lei tem sido vivenciada na prática cotidiana da população jovem brasileira e veiculada nos diferentes meios de comunicação.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2182430 - HILDETE PEREIRA DOS ANJOS
Interno - 396.924.502-87 - DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS - UFPE
Externo à Instituição - MONICA CRUZ DIAS