Banca de QUALIFICAÇÃO: ALINE PEREIRA DOS SANTOS AMARO CORREIA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALINE PEREIRA DOS SANTOS AMARO CORREIA
DATA: 08/07/2016
HORA: 09:00
LOCAL: Cidade Universitária, Campus III, Marabá-PA
TÍTULO:

“MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANAS NO DIREITO À CIDADE DE HENRI LEFEBVRE: o caso de Tucuruí (PA), num comparativo entre os anos de 2006 a 2016, que marcam a promulgação e o decênio do plano diretor participativo”

PALAVRAS-CHAVES:

Direito à cidade; Produção do espaço; Mobilidade e acessibilidade urbanas; Centralidade.

PÁGINAS: 42
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO:

Na região sudeste do Estado do Pará, Tucuruí destaca-se como o município que recebeu um dos maiores investimentos do governo federal, no período da ditadura militar. Trata-se da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, obra que bem ilustra a ideologia desenvolvimentista operada na Amazônia. É nesse cenário, que a pesquisa busca fazer uma reflexão sobre a centralidade urbana, na cidade de Tucuruí, dentro da concepção prático-teórica de Henri Lefebvre, no direito à cidade. Desde a elaboração do plano diretor participativo municipal, entre 2005 e 2006, em que vozes anunciaram as mais diversas demandas da cidade, até o  presente momento, ano de 2016, buscar-se-á, as expectativas e realizações promovidas na cidade no aspecto da remoção ou novos paradigmas arquitetônicos que promovam a plena mobilidade e acessibilidade aos espaços públicos, às pessoas com restrição de mobilidade e acessibilidade. O presente estudo tem origem na seguinte pergunta: em que medida o município de Tucuruí tem promovido a mobilidade e acessibilidade urbanas, a partir da elaboração do plano diretor participativo de 2006? Necessárias e indispensáveis são as contribuições de alguns autores, na teorização da temática assumida nesse projeto: Henri Lefebvre, José de Souza Martins e Ana Fani Alessandri Carlos, David Harvey, Daniella Maria dos Santos Dias, Maria Encarnação Beltrão Sposito, Raimundo Wilson Gama Raiol. O objetivo geral é compreender em que medida a mobilidade e acessibilidade urbanas vêm sendo observadas pelo Executivo municipal, na cidade de Tucuruí. Como objetivos específicos destacam-se: (i)  analisar a teoria marxista-lefebriana na construção do espaço urbano; (ii) perceber as prescrições normativas no que tange ao direito à cidade; (iii) fazer um comparativo entre os anos de 2006 a 2016, quanto à acessibilidade nos espaços públicos da cidade de Tucuruí. A pesquisa será do tipo bibliográfico-documental por se eleger como fonte, para coleta das informações, as legislações vigentes que versam sobre a matéria e literaturas que abordam a temática e, documentos elaborados à época do plano diretor de Tucuruí farão o suporte histórico da efetiva participação popular na construção da  norma municipal. As possíveis demandas administrativas e judiciais versando sobre a temática da mobilidade e acessibilidade urbanas na cidade de Tucuruí  ilustrarão uma das formas de exigir-se do Poder Público efetiva concretização do direito à cidade a todos os citadinos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 396.924.502-87 - DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS - UFPE
Interno - 1055480 - MAURILIO DE ABREU MONTEIRO
Externo à Instituição - RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL