Banca de DEFESA: AMARILDO JOSÉ MAZUTTI

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: AMARILDO JOSÉ MAZUTTI
DATA: 19/08/2019
HORA: 09:00
LOCAL: Mini-auditório do PDTSA
TÍTULO:

ACUMULAÇÃO POR DESAPOSSAMENTO: O CASO DO POLÍGONO DOS CASTANHAIS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

PALAVRAS-CHAVES:

Acumulação por desapossamento; Castanhais; Amazônia.

PÁGINAS: 125
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
RESUMO:

A dissertação interpreta mudanças na organização social e espacial no Polígono dos Castanhais, durante o século XX, mediante a articulação dialética entre dinâmicas gerais, inerentes ao modo de produção capitalista, e dinâmicas particulares que ensejaram formas de incorporação desta área amazônica a dinâmicas mercantis para o que foi determinante a atuação do Estado e de seu aporte burocrático que, face as suas definições de legalidade, produziram diversos instrumentos legais que mediaram e viabilizaram um processo de acumulação por desapossamento materializado pela transferência de terras públicas para entes privados. Propõem-se, ainda, a demonstrar a fragilidade jurídica de tais transferências, demonstrando que os procedimentos adotados pelo Instituto de Terras do Pará (ITERPA) por meio dos quais ter-se-ia regularizado várias áreas de foreiros no Polígono, quando do resgate do aforamento, sem o atendimento das finalidades originais e cláusulas contratuais, permitiram essa apropriação e, por isso, passíveis de revisão, em tese, com as possíveis consequências jurídicas aplicáveis à espécie.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2055480 - MAURILIO DE ABREU MONTEIRO
Interno - 1671219 - IDELMA SANTIAGO DA SILVA
Externo à Instituição - JOSE HEDER BENATTI