A Política Habitacional no município de Marabá/PA: a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida e o enfrentamento da inadequação infraestrutural
Políticas Públicas. Política Habitacional. Programa Minha Casa, Minha Vida. Provisão de infraestrutura. Lideranças
As transformações no espaço urbano são marcadas pela expansão do capital, as quais inserem a habitação como mercadoria determinada pela propriedade privada do solo. Para o seu acesso exige-se uma renda monetária que não é acessível a todos, o que conforma uma desigual apropriação da ocupação do solo pelas diferentes classes sociais. A relação entre o direito à moradia e à cidade em oposição à acumulação do capital é uma contradição construída pelas relações capitalistas, e expressa a questão habitacional nas cidades. O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi instituído em 2009 e representa a principal política pública de habitação no Brasil a partir de então, sendo implementado no Estado do Pará e em cidades amazônicas. Marabá, cidade média da Amazônia Oriental, é marcada por impactos advindos de projetos federais de desenvolvimento e mais tarde pela expansão urbana desenvolvida pela “financeirização da habitação”. O presente projeto de pesquisa tem como objetivo geral realizar uma análise da dinâmica de organização de lideranças dos moradores dos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) do município de Marabá-PA, no processo de construção de estratégias de resistência frente a gestão municipal para garantir a provisão da infraestrura. A pesquisa terá referenciais teóricos que discutem a produção do espaço urbano na dinâmica das cidades capitalistas, a questão habitacional e urbana, o movimento de organização dos sujeitos, políticas habitacionais no Brasil, no Pará, com destaque para as especificidades referente às realidades na Amazônia. A abordagem metodológica utilizará fontes e dados empíricos. As técnicas de investigação a serem utilizadas serão pesquisa bibliográfica, documental e de campo, particularmente no município de Marabá.