A ORGANIZAÇÃO DE LIDERANÇAS SOCIAIS NO ENFRENTAMENTO DA INADEQUAÇÃO INFRAESTRUTURAL EM EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM MARABÁ: ANÁLISE DO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS

As transformações no espaço urbano são marcadas pela expansão do capital, as quais inserem a habitação como mercadoria determinada pela propriedade privada do solo. Para o seu acesso exige-se uma renda monetária que não é acessível a todos, o que conforma uma desigual apropriação da ocupação do solo pelas diferentes classes sociais. A relação entre o direito à moradia e à cidade em oposição à acumulação do capital é uma contradição construída pelas relações capitalistas, e expressa a questão habitacional nas cidades. O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi instituído em 2009 e representa a principal política pública de habitação no Brasil a partir de então, sendo implementado no Estado do Pará e em cidades amazônicas. Marabá, cidade média da Amazônia Oriental, é marcada por impactos advindos de projetos federais de desenvolvimento e mais tarde pela expansão urbana desenvolvida pela “financeirização da habitação”. O presente estudo analisa a dinâmica de organização de lideranças de moradores do conjunto Vale do Tocantins, implementado pelo PMCMV no município de Marabá-PA, no processo de construção de estratégias de resistência frente a gestão municipal para garantir a provisão da infraestrura. A pesquisa é orientada por referenciais teóricos que discutem a produção do espaço urbano na dinâmica das cidades capitalistas e seus reflexos para a classe trabalhadora, especialmente a questão habitacional e urbana, o movimento de organização dos sujeitos, políticas habitacionais no Brasil, no Pará, com destaque para as especificidades referente às realidades na Amazônia. A abordagem metodológica baseia-se em fontes e dados empíricos. As técnicas de investigação utilizadas são pesquisa bibliográfica, documental e de campo, particularmente no município de Marabá. Para a coleta de dados, utilizou-se a aplicação de formulário estruturado com as variáveis: perfil do morador; trabalho e renda; aspectos da situação de moradia; situação de serviços públicos; participação política no processo de implementação do empreendimento e percepção das lideranças quanto a construção da associação do residencial e os resultados obtidos por meio da organização coletiva para o atendimento da questão infraestrutural. A pesquisa de campo, realizada no segundo semestre de 2020, alcançou 4 (quatro) sujeitos reconhecidos como lideranças. As análises identificam que a vulnerabilidade urbana no residencial impulsionou a organização dos moradores e o reconhecimento de lideranças, que no seu processo de construção não contou com a presença e apoio da gestão local. Diante disso, os resultados obtidos por esta dissertação evidenciam que a provisão habitacional do residencial Vale do Tocantins, no núcleo São Félix, provocou a articulação de lideranças e formação de associação para mobilização de estratégias para a extensão de infraestrutura e serviços urbanos até os moradores. Na mesma direção, verificou-se baixa participação popular e o enfraquecimento da associação, fatores que implicam no reduzido avanço das pautas mobilizadas e na presença simultânea de ações individuais e na ação de instituições não governamentais atuando no processo de reivindicações para o atendimento de direitos coletivos.