AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO FNO NO TOCANTINS: MOVIMENTOS E DISRITMIAS NA DISTRIBUIÇÃO EM MUNICÍPIOS DA SUB- REGIÃO RIO FORMOSO
FNO, Tocantins, Sudam
No Brasil, os desequilíbrios regionais se tornam o ponto central para a motivação e o estabelecimento de políticas regionais que tem por sustentação os fundos públicos, com finalidade de impulsionar o desenvolvimento e a diversificação produtiva das áreas mais vulneráveis.
O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) tem por finalidade contribuir com o desenvolvimento econômico e social, além da execução de programas de financiamento às atividades produtivas dos setores agropecuário, industrial, agroindustrial, mineral, de infraestrutura, turismo, comércio e serviços. Sendo os beneficiários dos recursos do FNO os produtores rurais as empresas, inclusive as de capitais nacionais e estrangeiras, empresas públicas, e as associações e cooperativas e os empreendimentos de infraestrutura econômica prioritários para a economia pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).
E relevante ressaltar que os recortes geográficos tendem a ser múltiplos para a investigação dos impactos regionais, no qual as investigações desse modo remetem ao levantamento do entrelaço dos indicadores de desenvolvimento econômico e social. Por exemplo a forma que se desenvolve os impactos em níveis municipal e estadual
Neste sentido, surge o seguinte questionamento com o enxugamento dos programas do governo federal. Em que medida as aplicações do FNO têm contribuído para o desenvolvimento social, econômico dos municípios da Região de Integração Carajás no período de 2010 a 2019?
Verificar em que a utilização dos recursos do FNO tem contribuído para o desenvolvimento econômico e social da região de integração Carajás.
a) Estabelecer um panorama acerca dos recursos disponibilizados pelo FNO para região Norte;
b) identificar os quais são os programas de financiamento relacionados ao FNO que foram ofertados no estado do Pará
c) Avaliar se o FNO pode ser utilizado como ferramenta para redução das desigualdades regionais da região sudeste do Pará