Banca de DEFESA: ALINE CUNHA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALINE CUNHA DA SILVA
DATA: 11/08/2023
HORA: 16:00
LOCAL: Sala 18, Bloco 5, IGE e remoto
TÍTULO:

ENGENHARIA LEGAL E CASAS DE ACOLHIMENTO: INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS DO CONANDA E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS

PALAVRAS-CHAVES:

engenharia legal; serviços de acolhimento; improbidade; administração pública; obras públicas.

PÁGINAS: 124
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Interdisciplinar
SUBÁREA: Engenharia/Tecnologia/Gestão
RESUMO:

O presente trabalho buscou abordar a interdisciplinaridade existente entre o Direito e a Engenharia, no âmbito dos serviços de acolhimento e suas implicações na seara da improbidade administrativa, sendo que o conteúdo será veiculado em um site próprio na internet, acompanhado de um dicionário de termos de fácil consulta. O objetivo deste trabalho foi analisar a interdisciplinaridade entre o Direito e a Engenharia Legal no contexto da análise de laudos e/ou pareceres de engenharia pelos operadores do direito em processos administrativos e judiciais relacionados à improbidade administrativa em casas de acolhimento localizadas no estado do Pará. Para isso, foi realizado uma pesquisa abrangente sobre a interação entre as áreas do Direito e da Engenharia Legal no contexto específico das casas de acolhimento no Estado do Pará e desenvolveu-se um dicionário web de engenharia legal que contém os termos técnicos aplicado às casas de acolhimento mais comumente utilizados nos relatórios técnicos de engenharia relacionados a improbidade, de forma a facilitar a compreensão e a comunicação entre os profissionais do Direito e da Engenharia Legal. Para o desenvolvimento do dicionário web foi realizado uma análise de pareceres/ laudos de Engenharia Legal apresentados em instrução de processos judiciais e administrativos, resoluções do Conanda e normas nacionais e internacionais para embasamentos dos termos técnicos forenses. Portanto, o dicionário web de engenharia legal coaduna uma linguagem técnica que pode ser utilizada na compreensão de documentos/laudos e ser um facilitador da linguagem para os operadores do Direito, bem como a completude de seus termos dentro da seara do processo de improbidade.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1871868 - FERNANDA CARLA LIMA FERREIRA
Interno - 218.887.792-68 - JOSÉ ALBERTO SILVA DE SÁ - UEPA
Externo à Instituição - RAIANE SODRE DE ARAÚJO
Externo à Instituição - THIAGO POLETO