Banca de DEFESA: MARIA DO SOCORRO SOARES DA CUNHA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA DO SOCORRO SOARES DA CUNHA
DATA: 31/08/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 18,BlocoV-IGE(sala dos alunos)/Remoto
TÍTULO:

ANÁLISE TEMPORAL E JURÍDICA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO NO MOSAICO DE CARAJÁS E SUA ZONA DE AMORTECIMENTO, SUDESTE PARAENSE, AMAZÔNIA ORIENTAL

PALAVRAS-CHAVES:

Auto de infração; Mosaico de Carajás; Zona de amortecimento; legislação ambiental.

PÁGINAS: 79
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Interdisciplinar
SUBÁREA: Engenharia/Tecnologia/Gestão
RESUMO:

A presente dissertação tem por finalidade realizar uma análise dinâmica temporal dos autos de infração lavrados pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade) e IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recusos Naturais Renováveis) no Mosaico de Carajás e sua zona de amortecimento. Para tanto, primeiramente fez-se necessário mapear a dinâmica temporal das autuações de infrações ambientais emitidas pelo IBAMA e pelo ICMBio na área compreendida pelo Mosaico de Carajás. Posteriormente, passou-se a investigar quais os preditores legais e de políticas públicas compreendidas no período de 1980 a 2021 que potencialmente impactaram no número de autos de infração expedidos. Assim, buscou-se categorizar os tipos de infrações que são cometidos com maior frequência correlacionando com fatores políticos, sociais e econômicos compreendidos na circunscrição do Mosaico de Carajás. Por fim, se pôde valiar a eficácia da fiscalização ambiental, medida pelo número de autos de infração lavrados versus a área total desmatada em cada ano no Mosaico e em sua Zona de Amortecimento, para Identificar a proporção de infrações cometidas por pessoa física e pessoa jurídica e correlacionar com as categorias de infração. Nessa perspectiva, utilizou-se o método de estudo observacional, transversal, descritivo, quantitativo e retrospectivo. A compilação constante dos autos de infração serviu de base para a análise temporal dos fatores legais e das políticas publicas do respectivo período, para mapear os niveis dos danos e suas causas e as principais consequências deixadas por essas infrações para que ao final seja elaborado um parecer técnico e a criação de uma ferramenta digital (cartilha) de procedimentos para auxiliar na confecção dos autos de infração de forma efetiva.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2361902 - CINDY STELLA FERNANDES
Interno - 1871868 - FERNANDA CARLA LIMA FERREIRA
Externo ao Programa - 1466772 - KEID NOLAN SILVA SOUSA