ATIVIDADES PERICIAIS DA ENGENHARIA ELÉTRICA: UMA ANÁLISE SOBRE FRAUDE E FURTO DE ENERGIA
Fraude eFurto de Energia, Atividades periciais da engenharia elétrica, Manual Orientativo, Energia Elétrica.
A energia elétrica é um fator essencial na vida humana, no desenvolvimento e bem estar da sociedade, e devido a isso, as empresas geradoras e as concessionárias que distribuem a energia elétrica investem para chegar até mesmo a locais de difícil acesso. No entanto, nesse processo existe a dificuldade de monitoramento e controle da energia elétrica distribuída e consumida, o que permite a crescente ocorrência de atividades delituosas, como os desvios de energia elétrica. Os desvios mais comuns são os furtos e as fraudes de energia elétrica, o objetivo de ambos é o uso da energia elétrica sem registro e medição adequada, onde alguns indivíduos furtam-se de pagar os valores totais ou parciais que correspondem ao uso real da energia elétrica em residências particulares ou ambientes comerciais.
Uma vez registrada a suspeita da ocorrência, seja pelos técnicos da concessionária de energia em um devido local ou alguma denúncia referente ao caso, a Polícia Civil da localidade é acionada e peritos são designadospara realizar perícia no local registrado da ocorrência. O papel do perito é encontrar provas que possam elucidar o caso, classificando ou não a ocorrência como furto ou fraude de energia, aplicando técnicas e metodologias de acordo com os postulados da criminalística.
Neste contexto, essa dissertação tem como objetivo reunir procedimentos relevantes para verificação de ocorrência de furto ou fraude de energia elétrica, consolidando essas informações em um manual orientativo, a fim de contribuir com o trabalho de detecção e análise pericial, reduzindo falhas de comunicação entre peritos e juizados.