Banca de QUALIFICAÇÃO: VICTOR COSTA LIMA LEAL

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VICTOR COSTA LIMA LEAL
DATA: 31/10/2023
HORA: 16:30
LOCAL: meet.google.com/voc-fcwi-wxo
TÍTULO:

Da implementação no âmbito da polícia civil do estado do Pará das tecnologias disruptivas e a conformidade com a cadeia de custódia - da elaboração do procedimento operacional padrão

PALAVRAS-CHAVES:

Tecnologias disruptivas; cadeia de custódia; polícia; procedimentos.

PÁGINAS: 32
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO:

A presente dissertação objetiva analisar as consequências das profundas alterações tecnológicas pelas quais a Polícia Civil do estado do Pará tem passado, percebidas pelo modo de prestação dos serviços com ênfase nos resultados obtidos, especialmente àqueles relativos ao aprimoramento e a satisfação quanto a celeridade no atendimento das demandas afetas aos usuários dos serviços públicos em geral. Tais alterações podem ser verificadas, principalmente, no que tange ao tratamento dado às evidências e vestígios digitais, extraídos por meio da utilização dos conhecimentos técnicos e ferramentas apropriadas, face à difusão de recentes tecnologias disruptivas e auxiliares, e as adaptações decorrentes nos Procedimentos Operacionais Padrões (POPs), bem como no exercício diário das atividades da Polícia Civil do Estado do Pará. Além da análise mencionada, propõe-se a criação de uma cartilha que realize a regulamentação de diretrizes básicas para atuação dos agentes de segurança pública para com a cadeia de custódia nesse novo contexto tecnológico. Para tanto, analisam-se os citados procedimentos a partir do diálogo que possuem com o atual cenário Jurídico, sobretudo no que tange às normas, regras e princípios que salvaguardam o devido processo legal em sua acepção substancial, com destaque ao instituto denominado “cadeia de custódia”, e o resultado prático dos POPs no cenário policial investigativo administrativo no estado do Pará. Com a elaboração da cartilha, pretende-se a obtenção de resultados positivos para a área de investigação digital e forense, dentre tais avanços incluem-se: Padronização e consistência: A cartilha fornecerá um guia claro e padronizado sobre como coletar, preservar, documentar e armazenar evidências digitais. Isso promoverá a consistência nos procedimentos e reduzirá a probabilidade de erros ou omissões na cadeia de custódia. Ademais, no que concerne à integridade das evidências; ao seguir os processos descritos na cartilha, os profissionais garantirão a integridade das evidências digitais ao longo de todo o processo. Isso é fundamental para salvaguardar que as evidências sejam consideradas confiáveis e admissíveis, preservando a autenticidade e a rastreabilidade das evidências desde a sua coleta até a apresentação. Em suma, a criação de uma cartilha sobre a cadeia de custódia de evidências digitais poderá contribuir para o desenvolvimento dos profissionais da área de segurança pública, garantindo que estejam atualizados com as melhores práticas e diretrizes; fortalecendo a integridade das evidências e contribuindo para que o sistema judicial e administrativo seja mais confiável e eficiente.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2646754 - HUGO PEREIRA KURIBAYASHI
Externo ao Programa - 984.866.402-53 - MARCELA ALVES DE SOUZA - UFPA
Presidente - 392.256.402-00 - RONALDO DE FREITAS ZAMPOLO - UFPA