Banca de DEFESA: ALINE PEREIRA DOS SANTOS AMARO CORREIA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALINE PEREIRA DOS SANTOS AMARO CORREIA
DATA: 21/08/2017
HORA: 15:00
LOCAL: Mini Auditório
TÍTULO:

O DIREITO À CIDADE E A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A TEORIA DA PRODUÇÃO DO ESPAÇO DE HENRI LEFÈBVRE E ANÁLISE ACERCA DA APLICAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE 2006, EM TUCURUÍ (PA).

PALAVRAS-CHAVES:

Acessibilidade urbana. Pessoas com deficiência. Plano Diretor Participativo. Direito à cidade.

PÁGINAS: 155
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO:

O objetivo deste trabalho consiste em verificar em que medida a demanda por mobilidade e acessibilidade urbanas, apresentadas à época da construção do Plano Diretor de Tucuruí de 2006, foram incorporadas no respectivo documento, e, se mudanças significativas, acerca da acessibilidade, foram efetivadas  na cidade, entre 2007 a 2017. O interesse por esta temática se deve ao reconhecimento de que as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzidas  necessitam fruir do direito à cidade na sua plenitude, bem como todos aqueles que habitam espaços urbanos e rurais. A metodologia deu-se por  um estudo bibliográfico para o entendimento do espaço social, destacando-se para tanto a obra de Henri Lefèbvre; documentos legislativos trouxeram o marco legal sobre  a acessibilidade no Brasil;   a jurisprudência ilustrou o modo como o Poder Judiciário tem decidido as questões que envolvem a acessibilidade para pessoas com deficiência; também, foram utilizados relatórios fotográficos e procedimentos administrativos e judiciais para se  atestar como a gestão pública posicionou-se, durante o recorte temporal pesquisado, na busca por melhorias das condições de acessibilidade em Tucuruí. Com os resultados apresentados na pesquisa, concluiu-se que, após dez anos de promulgação do Plano Diretor de Tucuruí, pouco se investiu para que as medidas de acessibilidade fossem implantadas na cidade, contrariando, desse modo, não só a legislação vigente, mas, principalmente, a expectativa  das pessoas com deficiência, que anseiam por melhores condições de acessibilidade em Tucuruí.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1495361 - ANDREA HENTZ DE MELLO
Presidente - 396.924.502-87 - DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS - UFPA
Externo à Instituição - RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL