TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO CAMPO:O CASO DA FAZENDA BRASIL VERDE, NO SUDESTE DO PARÁ
Trabalho. Escravidão. Campo. Território. Sudeste Paraense.
Esta pesquisa tem como objetivo analisar o trabalho escravo contemporâneo na Mesorregião Sudeste Paraense a partir da dinâmica territorial do campo, migrações, aliciamento e endividamento e a expansão do mercado de terras; demonstrar a situação dos trabalhadores submetidos à condição de escravo na fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, identificando os fatores (sociais, econômicos, políticos) que contribuíram para a continuidade de tal prática, bem como identificar as ações e os organismos políticos que atuam no combate ao trabalho escravo na região. Para realização desta pesquisa buscamos fazer um estudo de caso sobre o assunto utilizando-se de entrevistas, para ouvir envolvidos na histórica situação, revisão bibliográfica e de dados sobr e trabalhão escravo contemporâneo no campo , para traçar um perfil amplo sobre a sistemática e contínua prática de trabalho forçado em fazendas da Mesorregião sudeste paraense que se reconhece como o principal vetor para a perpetuação de registros de trabalhadores escravizados. A escravidão, que se arrasta há séculos no Brasil, adquiriu características de modernidade e, na Amazônia, ampliou-se nas décadas de 1970, 1980 e de 1990, durante as quais foram registradas a expansão da pecuária e o uso intensivo de mão de obra no trabalho de roçagem e retirada de madeira. O Pará se destaca nesse cenário por ser o Estado com maior número de denúncias de uso ilegal de mão de obra escrava, composta por pessoas aliciadas para falsas promessas de emprego. Especificamente no sudeste do estado, onde prosperaram os grande s latifúndios e, paralelamente, explodiu o n&ua cute;mero de pessoas resgatadas da condição de trabalho escravo, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou 10.881 escravos libertados entre 1995 e 2016, um de cada cinco encontrados nessa lamentável condição no Brasil no período. Isso torna a região a maior produtora de escravos contemporâneos do país. Nesse cenário, uma propriedade se destaca no tocante à violência contra a dignidade humana. Trata-se da Fazenda Brasil Verde, de propriedade da família Quagliato, denunciada diversas vezes e flagrada em diversas operações do Ministério do Trabalho. A Brasil Verde foi alvo, em 1998, de uma petição contra o Brasil junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O Governo Federal foi acusado de omissão e negligência em investigar, processar e punir os respons&aacu te;veis pela prática de trabalho escravo n essa propriedade. Por fim, a Corte Interamericana condenou o Estado brasileiro por não garantir proteção aos 85 trabalhadores submetidos à escravidão contemporânea e ao tráfico de pessoas.