IMPACTOS DA DEGRADAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO RIO TOCANTINS E OS REFLEXOS NA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA ORLA DE MARABÁ-PA
Estado. Território. Impactos e Recursos Hidrícos.
Os problemas socioambientais em diferentes territórios da Amazônia brasileira, tem se acentuado em grande escala nos últimos anos, principalmente no que se refere à destruição das florestas e degradação dos recursos hídricos. Nesse contexto, a dissertação de mestrado buscará discutir a importância do Rio Tocantins no Munícipio de Marabá – PA, analisando os impactos da degradação socioambiental e seus reflexos principalmente relacionados à saúde e qualidade de vida dos moradores da orla de Marabá-PA, que vem ocorrendo ao longo dos anos, e diagnosticar as causas de ocupação desordenada, a fim de proporcionar reflexões que possam minimizar o avanço da degradação socioambiental do rio Tocantins em Marabá-PA. Tendo em vista que a pesquisa é uma construção social, um movimento da complexidade de uma temática que parte de um lugar específico na construção do objeto de modo interdisciplinar, o presente estudo parte da seguinte pergunta: Como o processo de ocupação urbana e as políticas ambientais contribuem para a degradação socioambiental do Rio Tocantins na orla de Marabá-PA? Assim, as hipóteses lançadas são: a) As políticas públicas desenvolvimentistas voltadas para promoverem a ocupação da Amazônia interferiram no uso dos recursos hídricos do Rio Tocantins no município de Marabá-PA; b) A degradação do Rio Tocantins está afetando a qualidade de vida da população ribeirinha, especificamente na orla do Rio Tocantins em Marabá-PA, causando assim, doenças de veiculação hídrica e comprometendo a atividade econômica pesqueira; c) A construção da usina hidrelétrica de Tucuruí afetou o desempenho da atividade pesqueira com a diminuição e desaparecimento de algumas espécies de peixes. Assim, o objetivo geral deste trabalho consiste em compreender o processo de degradação socioambiental do rio Tocantins na orla de Marabá-PA no âmbito das dinâmicas de ocupação e das políticas ambientais na região amazônica. Como objetivos específicos pretende-se: a) analisar os aspectos socioeconômicos dos moradores do entorno das margens do rio Tocantins, na orla de Marabá-PA; b) analisar os aspectos ambientais (vegetação, solo, qualidade da água e espécies de pescado) das áreas as margens do rio Tocantins, na orla de Marabá-PA; c) realizar uma análise comparativa da evolução da contaminação das águas das margens do rio Tocantins, na orla de Marabá, durante o interstício de 2011 a 2019 e sua relação com as doenças de caráter hídrico diagnosticadas. Diante dos objetivos e hipóteses deste trabalho, já é possível observar e sugerir que uma das causas da diminuição do pescado em Marabá, está relacionada à pesca predatória durante o período de defeso. Nesse sentido, várias ações da Polícia Ambiental, e da Secretária do Meio Ambiente de Marabá (SEMMA) estão sendo realizadas no intuito de coibir a pesca predatória no período do defeso, apreendendo redes de pescas e peixes fora do peso e tamanho indicado pela legislação, nas águas dos rios Tocantins e em vários locais de Marabá, como as feiras da 28 e Laranjeiras. Dessa forma, em atendimento ao disposto em políticas de regulação e controle da exploração econômica dos rios, observa-se o registro da atuação conjunta do Ministério Público e da Secretaria de Meio Ambiente de Marabá-PA na tentativa de inibir a pesca irregular e assegurar a sustentabilidade das famílias que dependem da pesca para viver.