Banca de DEFESA: BRUNA ROGERIA CARVALHO OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRUNA ROGERIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA: 25/03/2025
HORA: 15:00
LOCAL: Online
TÍTULO:

A orquestração argumentativa das vozes dos sujeitos processuais no gênero sentença judicial em processos de Adoção

PALAVRAS-CHAVES:

Adoção; sentença judicial; análise discursiva; orquestração argumentativa.

PÁGINAS: 101
GRANDE ÁREA: Lingüística, Letras e Artes
ÁREA: Lingüística
SUBÁREA: Lingüística Aplicada
RESUMO:

O presente estudo investiga a orquestração argumentativa das vozes dos sujeitos processuais no gênero sentença judicial. Foi desenvolvido com o objetivo de compreender como a linguagem e o discurso desempenham funções essenciais no sistema jurídico e na sociedade, evidenciando a ligação entre o campo jurídico e os contextos social, político, econômico e histórico. Tendo em vista que a adoção e os discursos maternos estão imersos em questões sociais complexas, esta pesquisa justifica-se pela necessidade de analisar como as vozes de diferentes atores processuais são articuladas nas decisões judiciais sobre adoção. Para tanto, foi necessário explorar a evolução histórica e a complexidade do conceito de adoção, abordando suas diversas conotações culturais e legais; analisar o gênero sentença judicial sob a perspectiva Bakhtiniana (Bakhtin, 2008; 2011), e investigar as interações discursivas nas decisões judiciais. Realizou-se, assim, uma pesquisa qualitativa, cujos dados foram interpretados por meio da análise discursiva. A pesquisa investigou o discurso de mulheres que passaram por processos de adoção como adotantes, assim como a perspectiva de outros participantes, como juízes, promotores e advogados, em sentenças judiciais na região sudeste do Estado do Pará, de 2019 a 2023. Verificou-se que as decisões judiciais refletem uma multiplicidade de vozes e perspectivas, mostrando a predominância de estigmas sociais sobre a figura materna na adoção e, ainda, que as sentenças judiciais muitas vezes priorizam a voz da mãe em detrimento de outras vozes familiares, revelando o peso das expectativas sociais, bem como a subjetividade dos magistrados nas decisões, mesmo em um contexto de estrutura formal e padronizada. Os resultados da pesquisa permitiram a seguinte conclusão: a linguagem jurídica e a organização discursiva nas sentenças judiciais são fundamentais para a compreensão das dinâmicas sociais e de poder que permeiam o sistema de adoção, indicando a necessidade de uma abordagem crítica e dialógica do discurso jurídico para promover uma justiça mais equitativa e inclusiva.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2129966 - DIRLENVALDER DO NASCIMENTO LOYOLLA
Externo à Instituição - ÉRICA ALESSANDRA FERNADES ANICETO