Banca de DEFESA: JOANA SIMONY DE SOUZA DE LIMA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOANA SIMONY DE SOUZA DE LIMA
DATA: 25/07/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Plataforma virtual – https://meet.google.com/arx-qfnr-veu
TÍTULO:

O MOVIMENTO SINDICAL APÓS A REFORMA TRABALHISTA: o caso do Simetal – Marabá

PALAVRAS-CHAVES:

Sindicalismo. Reforma trabalhista. Simetal

PÁGINAS: 60
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A origem dos sindicatos remonta ao início na Revolução Industrial no século XVIII, ainda na fase de transição da manufatura para a maquinofatura, período este, marcado pela exploração da mão-de-obra trabalhista, a qual era recompensada com míseros salários somados a péssimas condições laborais. Ante tais circunstâncias, os trabalhadores se organizaram para lutar pelos seus direitos, dando origem a estas entidades predecessoras da organização e sistematização das leis trabalhistas. Os sindicatos como organizações umbilicalmente ligadas ao processo de resistência e luta na proteção do trabalhador continuam sendo de grande importância para o equilíbrio na vertical relação empregador/empregado, enquanto aquele
detém os meios de produção e posse do capital, este apena dispõe da sua força de trabalho. No
Brasil, o sindicalismo passou por diversos momentos desde sua origem e consolidação, estando atualmente em uma fase delicada, marcada pelo descrédito, sendo isto, resultado do avanço de políticas neoliberais, tem-se como exemplo deste processo a edição da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), cujas previsões legais afetaram profundamente os sindicatos, tal dispositivo pôs fim a obrigatoriedade do imposto sindical (principal fonte de custeio destas entidades) além de desobriga-las de atuarem junto aos trabalhadores nas
negociações com o empregador, tais medidas são consideradas precursoras do esfacelamento destas instituições, as quais, para não ter seu fim decretado precisam dispor de maneiras que permitam a sua continuidade. Nessa perspectiva, o presente estudo levanta o seguinte questionamento: Como o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicasde Material Elétrico, Eletrônico e de Informática do Município de Marabá – Simetal, tem reexistido após a Reforma Trabalhista? Ressalta-se que tal entidade sindical é de grande relevância para a região pois atua em prol dos interesses da mais numerosa categoria de empregados do município de Marabá – PA, visto que o setor siderúrgico e metalúrgico compõe a principal atividade econômica deste município. O estudo traz um recorte acerca da real situação deste sindicato, apresentando reflexões quanto aos impactos da Reforma Trabalhista para as entidades sindicais e o trabalhador, demonstrando assim, sua relevância social. Objetivou-se, portanto, analisar tal processo de permanência pelo Simetal, descrevendo seu contexto de consolidação e atuação sindical além das ações e mecanismos utilizados atualmente para se manterem. Para obtenção dos resultados os procedimentos metodológicos adotados foram a pesquisa bibliográfica, documental e de campo, através da aplicação de questionários semiestruturados aplicados aos dirigentes do sindicato e aos trabalhadores sindicalizados. Os resultados indicam que a percepção dos trabalhadores sindicalizados é de que a atuação do Simetal-Marabá é precária e regular desde antes da reforma trabalhista. Além disso, verificou-se que na prática o Simetal-Marabá é pouco atuante, de forma que após a reforma a entidade enfraqueceu-se diante da ausência de recursos e lideranças sindicais mais proativas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2306125 - GABRIEL MORAES DE OUTEIRO
Interno - 1495361 - ANDREA HENTZ DE MELLO
Externo ao Programa - 2133332 - RAIMUNDA REGINA FERREIRA BARROS