Banca de QUALIFICAÇÃO: JOANICE SOARES DE SOUSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOANICE SOARES DE SOUSA
DATA: 30/06/2023
HORA: 14:30
LOCAL: GOOGLE MEET
TÍTULO:

ANÁLISE DO GÊNERO SENTENÇA DE PRONÚNCIA EM CRIMES DE FEMINICÍDIO: Problematizando a Institucionalização do Machismo em Decisões Judiciais;

PALAVRAS-CHAVES:

Feminicídio. Sentença Judicial. Tribunal do Júri. Gênero. Argumentação.

PÁGINAS: 55
GRANDE ÁREA: Lingüística, Letras e Artes
ÁREA: Letras
RESUMO:

O presente estudo propõe-se a investigar a presença do machismo em sentenças de pronúncia produzidas por juízes de direito, no interior da tramitação de processos de feminicídio, no Tribunal do Júri. A temática proposta parte de algo frequente nos noticiários brasileiros. Não obstante o avanço da legislação penal, com as contribuições da Lei Maria da Penha (2021), os índices de violência sexual, agressão física, ameaça e feminicídio continuam em evidência socialmente, nesse sentido, tratar desse assunto é quebrar paradigmas patriarcais impostos no meio social diante da figura feminina. Assim, entende-se que feminicídio é uma prática contra a mulher que, pela razão da condição de ser do gênero “feminino”, sofre desconsideração e menosprezo à sua dignidade. Sob essa vertente, pesquisas recentes, como a publicada pelo jornal Folha de São Paulo (2021), mostram o registro de mortes de mulheres que sofreram violência tanto no período da pandemia da Covid-19, quanto em período anterior. Nesse sentido, pretende-se analisar no corpus constituído por sentenças de pronúncia produzidas por juízes de direito na comarca de Marabá/PA, a constituição dos interlocutores, a estrutura argumentativa e a presença do machismo nas referidas sentenças de pronúncia, fazendo uso de ferramentas teórico-metodológicas da Teoria da Argumentação no Discurso. Serão foco das análises os depoimentos dos acusados, os argumentos da defesa e os argumentos da Promotoria, os quais são articulados e retextualizados pelo juiz de direito na formulação da sentença de pronúncia. Desse modo, embasamo-nos teoricamente em autores como FIORIN (2015), que explana sobre a argumentação, RUTH AMOSSY (2018), com argumentação no discurso, GERDA LERNER (2019), que aborda a criação do patriarcado, entre outros que retratam a situação do feminicídio e do machismo no contexto social brasileiro.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1342825 - MAYSA DE PADUA TEIXEIRA PAULINELLI
Interno - 2152839 - NILSA BRITO RIBEIRO
Externo à Instituição - ÉRICA ALESSANDRA FERNADES ANICETO